TRT4 20/01/2021 -Pág. 1489 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3146/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
ADVOGADO
Vistos, etc.
Considerando as ações e protocolos obrigatórios para a prevenção
PERITO
do contágio pelo coronavírus – COVID-19, conforme Portaria
Intimado(s)/Citado(s):
Conjunta nº 3.857/2020 do TRT4, e considerando a classificação da
1489
MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS)
CARLOS ALBERTO RITTER
- MANOEL FERREIRA SOARES NETO
cidade de Porto Alegre em risco alto para Covid-19 (bandeira
vermelha) no mapa do modelo de distanciamento controlado do
Estado do Rio Grande do Sul, determino o CANCELAMENTO da
PODER JUDICIÁRIO
perícia que seria realizada no dia 21/01/2021 às 09 horas, a qual
JUSTIÇA DO TRABALHO
redesigno para o dia 18/03/2021 às 09 horas, mantidas as
demais orientações contidas no despacho de ID 5fda224, exceto
quanto ao prazo para entrega do laudo pericial.
INTIMAÇÃO
PRAZOS:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b85414
• ENTREGA DO LAUDO PERICIAL - Até o dia 23/04/2021.
proferido nos autos.
• MANIFESTAÇÃO DAS PARTES - 10 diasapós o término do
Vistos, etc.
prazo para apresentação do laudo pelo perito. Apenas em caso
Considerando as ações e protocolos obrigatórios para a prevenção
de eventual atraso na entrega do laudo pelo perito as partes
do contágio pelo coronavírus – COVID-19, conforme Portaria
deverão ser notificadas para ciência do início da contagem deste
Conjunta nº 3.857/2020 do TRT4, e considerando a classificação da
prazo. No mesmo prazo, as partes deverão informar as provas
cidade de Porto Alegre em risco alto para Covid-19 (bandeira
que ainda pretendem produzir.
vermelha) no mapa do modelo de distanciamento controlado do
• ENTREGA DO LAUDO COMPLEMENTAR (PERITO) - Em caso
Estado do Rio Grande do Sul, determino o CANCELAMENTO da
de quesitos complementares apresentados, o laudo deve ser
perícia que seria realizada no dia 21/01/2021 às 09 horas, a qual
entregue em10 diasapós o término do prazo de manifestação
redesigno para o dia 18/03/2021 às 09 horas, mantidas as
das partes, do que o perito resta desde já ciente.
demais orientações contidas no despacho de ID 5fda224, exceto
• MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO COMPLEMENTAR - 10
quanto ao prazo para entrega do laudo pericial.
diasapós o término do prazo para apresentação do laudo
PRAZOS:
complementar pelo perito. Apenas em caso de eventual atraso na
• ENTREGA DO LAUDO PERICIAL - Até o dia 23/04/2021.
entrega do laudo pelo perito as partes deverão ser notificadas
• MANIFESTAÇÃO DAS PARTES - 10 diasapós o término do
para ciência do início da contagem deste prazo.
prazo para apresentação do laudo pelo perito. Apenas em caso
Por fim, esclareço que, caso na data da perícia designada a cidade
de eventual atraso na entrega do laudo pelo perito as partes
de Porto Alegre esteja enquadrada em bandeira vermelha (risco
deverão ser notificadas para ciência do início da contagem deste
alto) no mapa do modelo de distanciamento controlado do Estado
prazo. No mesmo prazo, as partes deverão informar as provas
do Rio Grande do Sul, a perícia presencial ficará
que ainda pretendem produzir.
automaticamente cancelada e será oportunamente redesignada.
• ENTREGA DO LAUDO COMPLEMENTAR (PERITO) - Em caso
Intimem-se as partes e o perito.
de quesitos complementares apresentados, o laudo deve ser
PORTO ALEGRE/RS, 20 de janeiro de 2021.
entregue em10 diasapós o término do prazo de manifestação
das partes, do que o perito resta desde já ciente.
RAFAEL FIDELIS DE BARROS
Juiz do Trabalho Substituto
• MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO COMPLEMENTAR - 10
diasapós o término do prazo para apresentação do laudo
complementar pelo perito. Apenas em caso de eventual atraso na
Processo Nº ATSum-0020377-28.2020.5.04.0204
AUTOR
MANOEL FERREIRA SOARES NETO
ADVOGADO
MONIA APARECIDA DE CASTRO
ASCOLI(OAB: 76066/RS)
ADVOGADO
NADIR JOSE ASCOLI(OAB:
11987/RS)
RÉU
FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO
DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS)
RÉU
CONSORCIO HTBM - POA AIRPORT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161967
entrega do laudo pelo perito as partes deverão ser notificadas
para ciência do início da contagem deste prazo.
Por fim, esclareço que, caso na data da perícia designada a cidade
de Porto Alegre esteja enquadrada em bandeira vermelha (risco
alto) no mapa do modelo de distanciamento controlado do Estado
do Rio Grande do Sul, a perícia presencial ficará
automaticamente cancelada e será oportunamente redesignada.