TRT4 01/04/2019 -Pág. 616 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2694/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019
Wilson Carvalho Dias
616
Demandas Repetitivas nº 0002835-66.2016.5.04.0000 (IRDR),
admitido pelo Tribunal Pleno desta Corte na sessão realizada em
Desembargador do Trabalho
15.09.2016.
Assim, de acordo com o disposto no artigo 313, IV, do NCPC,
suspendo a tramitação do processo.
Dê-se ciência às partes.
Notificação
Processo Nº RO-0001031-50.2013.5.04.0006
Relator
DENISE PACHECO
RECORRENTE
IMPROTEC COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO LTDA
ADVOGADO
MARIA INES DUTRA DE
VARGAS(OAB: 30859/RS)
RECORRENTE
PEDRO BRAGA NETO
ADVOGADO
GABRIEL BUENO SOARES(OAB:
77661/RS)
RECORRIDO
IMPROTEC COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO LTDA
ADVOGADO
MARIA INES DUTRA DE
VARGAS(OAB: 30859/RS)
RECORRIDO
PEDRO BRAGA NETO
ADVOGADO
GABRIEL BUENO SOARES(OAB:
77661/RS)
TERCEIRO
LUIZ F. TEIXEIRA (MARIA H. R.
INTERESSADO
TEIXEIRA)
TERCEIRO
ROQUE MALLMANN
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO BRAGA NETO
Notificação
Processo Nº RO-0001031-50.2013.5.04.0006
Relator
DENISE PACHECO
RECORRENTE
IMPROTEC COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO LTDA
ADVOGADO
MARIA INES DUTRA DE
VARGAS(OAB: 30859/RS)
RECORRENTE
PEDRO BRAGA NETO
ADVOGADO
GABRIEL BUENO SOARES(OAB:
77661/RS)
RECORRIDO
IMPROTEC COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO LTDA
ADVOGADO
MARIA INES DUTRA DE
VARGAS(OAB: 30859/RS)
RECORRIDO
PEDRO BRAGA NETO
ADVOGADO
GABRIEL BUENO SOARES(OAB:
77661/RS)
TERCEIRO
LUIZ F. TEIXEIRA (MARIA H. R.
INTERESSADO
TEIXEIRA)
TERCEIRO
ROQUE MALLMANN
INTERESSADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IMPROTEC COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Verifico ser objeto do recurso do reclamante, entre outros temas, a
questão relativa aos efeitos conferidos na sentença à Portaria nº
595/2015 do MTE, no tocante ao adicional de periculosidade por
radiações ionizantes geradas por aparelhos móveis de Raio-X,
matéria esta que é objeto de análise no Incidente de Resolução de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132305
Vistos, etc.