TRT3 26/01/2023 -Pág. 128 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3650/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023
128
LTDA.
Processo Nº ROT-0010858-39.2021.5.03.0069
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRENTE
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
RECORRIDO
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
RECORRIDO
INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ELIEL AGUIAR BAETA
FERNANDES(OAB: 135248/MG)
RECORRIDO
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO
LUCAS ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CHAVES
FERNANDES(OAB: 143031/MG)
ADVOGADO
TIAGO JOSE LOPES SEMIM(OAB:
182038/MG)
ADVOGADO
THIAGO FELIPPE MONTI(OAB:
173529/MG)
ADVOGADO
JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
192181/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BHP BILLITON BRASIL LTDA.
- SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cac19ae
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010858-39.2021.5.03.0069
RECORRENTE:
SAMARCO
MINERACAO
S.A.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de janeiro de 2023.
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0010858-39.2021.5.03.0069
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRENTE
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
RECORRIDO
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
RECORRIDO
INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ELIEL AGUIAR BAETA
FERNANDES(OAB: 135248/MG)
RECORRIDO
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO
LUCAS ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CHAVES
FERNANDES(OAB: 143031/MG)
ADVOGADO
TIAGO JOSE LOPES SEMIM(OAB:
182038/MG)
ADVOGADO
THIAGO FELIPPE MONTI(OAB:
173529/MG)
ADVOGADO
JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
192181/MG)
EM
RECUPERACAO JUDICIAL, BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE
S.A.
RECORRIDO: LUCAS ALVES RODRIGUES, INTEGRAL
ENGENHARIA LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195455
Vistos
Intimado(s)/Citado(s):
- BHP BILLITON BRASIL LTDA.
- SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL