TRT3 13/01/2022 -Pág. 2132 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3391/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
2132
PERITO
PEDRO ERNESTO RACHELLO
Após, conclusos.
Intimado(s)/Citado(s):
JUIZ DE FORA/MG, 12 de janeiro de 2022.
- CLOVIS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
LEVERSON BASTOS DUTRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0011112-08.2021.5.03.0038
AUTOR
CLOVIS ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAEL MENDONCA DE
MAGALHAES ARRUDA(OAB:
115214/MG)
ADVOGADO
EDUARDO MENDONCA DE
MAGALHAES ARRUDA(OAB:
129453/MG)
ADVOGADO
ALBERT ANTONIO MACHADO DA
SILVA(OAB: 134059/MG)
RÉU
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA
REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE
ADVOGADO
ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB:
52197/MG)
PERITO
PEDRO ERNESTO RACHELLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b5d55
proferido nos autos.
GMA
DESPACHO
Vistos etc.
Vista às partes do laudo pericial, por 05 dias.
JUIZ DE FORA/MG, 12 de janeiro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
LEVERSON BASTOS DUTRA
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
DA MACRO SUDESTE
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011323-44.2021.5.03.0038
AUTOR
LUIZ GUILHERME DE CAMPOS
ADVOGADO
RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
153509/MG)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ GUILHERME DE CAMPOS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b5d55
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
GMA
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Vistos etc.
Vista às partes do laudo pericial, por 05 dias.
INTIMAÇÃO
JUIZ DE FORA/MG, 12 de janeiro de 2022.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c913d0b
LEVERSON BASTOS DUTRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0011112-08.2021.5.03.0038
AUTOR
CLOVIS ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
RAFAEL MENDONCA DE
MAGALHAES ARRUDA(OAB:
115214/MG)
ADVOGADO
EDUARDO MENDONCA DE
MAGALHAES ARRUDA(OAB:
129453/MG)
ADVOGADO
ALBERT ANTONIO MACHADO DA
SILVA(OAB: 134059/MG)
RÉU
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA
REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE
ADVOGADO
ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB:
52197/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176888
proferida nos autos.
Vistos os autos.
O demandante requer a antecipação de tutela no sentido de
assegurar o impedimento da ré de alterar suas funções ou transferila para cargo inferior, agência ou mesmo rebaixá-la e destituí-la da
função gratificada, até o trânsito em julgado da presente ação.
Contudo, não comprova de forma robusta ameaças ou indícios de
que isto venha a lhe acontecer.
Ora, não se pode condenar o empregador às obrigações de não
fazer pretendidas só pelo fato de a reclamante ter ajuizado
demanda trabalhista enquanto vige seu contrato.
Indefiro.
Por força de toda a atual normatização emergencial editada pelo