TRT3 18/03/2021 -Pág. 2393 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3185/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº AP-0010738-60.2016.5.03.0072
Relator
José Marlon de Freitas
AGRAVANTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
ADVOGADO
BRUNO VIANA VIEIRA(OAB:
78173/MG)
AGRAVADO
ASOLAR ENERGY S/A
ADVOGADO
KAROLINA LOPES(OAB: 175418/MG)
ADVOGADO
ANDERSON FILIPE TEIXEIRA
JORGE(OAB: 164636/MG)
AGRAVADO
ANTONIO PEREIRA FILHO
ADVOGADO
KALIANA SILVEIRA SOARES
OLIVEIRA(OAB: 108421/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
2393
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010795-31.2020.5.03.0010
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,CONHECEU do recurso
ordinário interposto pelo reclamante, porquanto presentes os
pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no
mérito, sem divergência, NEGOU-LHE PROVIMENTO, adotando as
razões de decidir da r. sentença, na forma do art. 895, § 1º, IV, da
CLT.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
- ANTONIO PEREIRA FILHO
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
DJALMA JOSE MELGACO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010738-60.2016.5.03.0072
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,NÃO CONHECEU do
agravo de petição interposto pela 2ª executada (fls. 921/931 - ID
a6329d2), por incabível; custas, pelas executadas, no importe de
R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a teor do
art. 789-A, IV, da CLT.
Processo Nº RORSum-0010795-31.2020.5.03.0010
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
MAURICIO SILVA GONCALVES
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO
99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 164486/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
- 99 TECNOLOGIA LTDA
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº RORSum-0010795-31.2020.5.03.0010
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
MAURICIO SILVA GONCALVES
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO
99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 164486/MG)
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010795-31.2020.5.03.0010
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,CONHECEU do recurso
ordinário interposto pelo reclamante, porquanto presentes os
pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no
mérito, sem divergência, NEGOU-LHE PROVIMENTO, adotando as
razões de decidir da r. sentença, na forma do art. 895, § 1º, IV, da
CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO SILVA GONCALVES
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164487
DJALMA JOSE MELGACO