TRT3 22/04/2020 -Pág. 16 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2957/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
LUCIANA SANT ANNA
HAUEISEN(OAB: 78514/MG)
CONTERN-CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
MARIA APARECIDA CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 90070/SP)
ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB:
276454/SP)
ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA(OAB: 178324/SP)
TARCISIO PINTO DE OLIVEIRA
LARISSA DOLORES FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 104423/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
16
Decisão
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0010234-97.2019.5.03.0056
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
AGRAVANTE
ANDERSON DE JESUS VIEIRA
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
AGRAVADO
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
AGRAVADO
ANDERSON DE JESUS VIEIRA
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A
- CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- RODOVIAS DAS COLINAS S/A
- TARCISIO PINTO DE OLIVEIRA
- ANDERSON DE JESUS VIEIRA
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Fundamentação
AIRR 0010578-07.2016.5.03.0146
AGRAVANTE: RODOVIAS DAS COLINAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: TARCISIO PINTO DE OLIVEIRA, ALCANA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A, CONTERNCONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Fundamentação
AIRR 0010234-97.2019.5.03.0056
Vistos.
AGRAVANTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Mantenho a decisão agravada.
AGRAVADO: ANDERSON DE JESUS VIEIRA
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Vistos.
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Mantenho a decisão agravada.
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
do Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
P.I.
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Assinatura
BELO HORIZONTE, 24 de Março de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150010
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.