TRT3 24/04/2019 -Pág. 1357 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2708/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº RO-0010722-74.2016.5.03.0018
Relator
Maria Laura Franco Lima de Faria
RECORRENTE
INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRENTE
REGINA MARCIA FARIA DE MOURA
ADVOGADO
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
RECORRIDO
INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO
REGINA MARCIA FARIA DE MOURA
ADVOGADO
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
1357
Belo Horizonte, 24 de Abril de 2019
JOSE JESUS DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINA MARCIA FARIA DE MOURA
Secretaria da 10a. Turma
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Acórdão
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Processo Nº RO-0010722-74.2016.5.03.0018
Relator
Maria Laura Franco Lima de Faria
RECORRENTE
INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRENTE
REGINA MARCIA FARIA DE MOURA
ADVOGADO
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
RECORRIDO
INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO
REGINA MARCIA FARIA DE MOURA
ADVOGADO
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no
mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial apenas para
prestar esclarecimentos.
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia
25.04.2019 e divulgada no dia útil anterior.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133286
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: