TRT3 03/10/2018 -Pág. 632 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2574/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
632
ELIANE ALVES FURTADO
RIBEIRO(OAB: 111262/MG)
IMPACTO REMOCOES E GUARDA
DE VEICULOS LTDA - ME
SAMUEL RESENDE MOREIRA(OAB:
109571/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto
- RENE VERINAUD
pelo autor; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
PODER JUDICIÁRIO
03.10.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 04.10.2018).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Fernanda Veiga
Resende - Analista Judiciário
PROCESSO nº 0011716-12.2016.5.03.0048 (RO)
RECORRENTE: RENE VERINAUD
RECORRIDA: IMPACTO REMOCOES E GUARDA DE VEICULOS
LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0011716-12.2016.5.03.0048
Relator
Antonio Carlos Rodrigues Filho
RECORRENTE
RENE VERINAUD
ADVOGADO
ELIANE ALVES FURTADO
RIBEIRO(OAB: 111262/MG)
RECORRIDO
IMPACTO REMOCOES E GUARDA
DE VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO
SAMUEL RESENDE MOREIRA(OAB:
109571/MG)
RELATOR: JUIZ ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IMPACTO REMOCOES E GUARDA DE VEICULOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
PROCESSO nº 0011716-12.2016.5.03.0048 (RO)
RECORRENTE: RENE VERINAUD
RECORRIDA: IMPACTO REMOCOES E GUARDA DE VEICULOS
VÍNCULO DE EMPREGO - REQUISITOS Nos termos do artigo 3º
LTDA - ME
da CLT, configura-se a relação de emprego quando comprovada a
prestação de serviços por pessoa física, de forma não eventual,
RELATOR: JUIZ ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
mediante pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
EMENTA
DECISÃO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124821