TRT3 20/03/2018 -Pág. 446 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2438/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
446
Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
Acórdão
Processo Nº RO-0011477-86.2016.5.03.0022
Relator
Lucas Vanucci Lins
RECORRENTE
TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA
ADVOGADO
KELEN CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 178034/SP)
ADVOGADO
SIMONE GOMES CARDOSO(OAB:
248994/SP)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO PICONE(OAB:
292702/SP)
RECORRENTE
ANTONIO MEIJON DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
RUBEM RIBEIRO NETO(OAB:
118475/MG)
RECORRIDO
TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA
ADVOGADO
KELEN CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 178034/SP)
ADVOGADO
SIMONE GOMES CARDOSO(OAB:
248994/SP)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO PICONE(OAB:
292702/SP)
RECORRIDO
ANTONIO MEIJON DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
RUBEM RIBEIRO NETO(OAB:
118475/MG)
unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência,
negou provimento ao recurso do reclamante; por maioria de votos,
negou provimento ao recurso da reclamada, vencido o Exmo.
Desembargador terceiro votante.".
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
20/03/2018 (publicada no dia útil posterior, 21/03/2018).
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
Vívian Aziz Teixeira
Analista Judiciária
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MEIJON DE VASCONCELOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011477-86.2016.5.03.0022 (RO)
RECORRENTES: TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA
ANTÔNIO MEIJON DE VASCONCELOS
Processo Nº RO-0011477-86.2016.5.03.0022
Relator
Lucas Vanucci Lins
RECORRENTE
TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA
ADVOGADO
KELEN CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 178034/SP)
ADVOGADO
SIMONE GOMES CARDOSO(OAB:
248994/SP)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO PICONE(OAB:
292702/SP)
RECORRENTE
ANTONIO MEIJON DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
RUBEM RIBEIRO NETO(OAB:
118475/MG)
RECORRIDO
TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA
ADVOGADO
KELEN CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 178034/SP)
ADVOGADO
SIMONE GOMES CARDOSO(OAB:
248994/SP)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO PICONE(OAB:
292702/SP)
RECORRIDO
ANTONIO MEIJON DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
RUBEM RIBEIRO NETO(OAB:
118475/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDOS: OS MESMOS
- TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA
RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O
acúmulo de função se configura apenas quando o empregado,
contratado para exercer uma função específica, passa a
desempenhar outra atividade afeta a cargo totalmente distinto.
PROCESSO nº 0011477-86.2016.5.03.0022 (RO)
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