TRT24 01/02/2022 -Pág. 1 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº3404/2022
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022.
DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira
Presidente e Corregedor
1º Embargante : JOAO PAULO CARVALHO DE ALMEIDA
Advogado : Eder Mauricio Rigoni
Desembargador João Marcelo Balsanelli
Vice-Presidente e Vice-Corregedor
Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208
Jardim Veraneio
Campo Grande/MS
CEP: 79031908
2º Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado : Osmar Mendes Paixao Cortes
Embargado : Acórdão de ID b9f7179
Parte Contrária: OS MESMOS
Origem : 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS
Telefone(s) : (67) 3316-1744
Email(s) : [email protected]
Subsecretaria da 1ª Turma
Acórdão
Processo Nº ROT-0024413-70.2020.5.24.0006
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE
JOAO PAULO CARVALHO DE
ALMEIDA
ADVOGADO
EDER MAURICIO RIGONI(OAB:
30393/PR)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
JOAO PAULO CARVALHO DE
ALMEIDA
ADVOGADO
EDER MAURICIO RIGONI(OAB:
30393/PR)
Relator
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024413
-70.2020.5.24.0006-ED) em que são partes as acima indicadas.
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante e
pelo reclamado em face da decisão de ID b9f7179.
Alega o reclamante obscuridade no julgado embargado e requer
que o vício seja sanado.
O banco reclamado alega omissão quanto à base de cálculo dos
honorários sucumbenciais devidos aos seus patronos.
Contraminuta do reclamado, pugnando pelo não acolhimento dos
embargos declaratórios do reclamante.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO CARVALHO DE ALMEIDA
VOTO
1 - CONHECIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
Presentes os pressupostos legais, conheço dos embargos
JUSTIÇA DO
declaratórios das partes e da contraminuta do reclamado.
2 - MÉRITO
PROCESSO nº 0024413-70.2020.5.24.0006 (ED)
ACÓRDÃO
1ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177755
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE