TRT22 20/11/2018 -Pág. 1042 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2604/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1042
MUNICIPIO DE CORONEL JOSE
DIAS
ANTONINO COSTA NETO(OAB:
3192/PI)
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE CORONEL JOSE
DIAS
JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB:
6384/PI)
MYSLENE OLIVEIRA LIRA REIS
JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB:
6384/PI)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MYSLENE OLIVEIRA LIRA REIS
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª
PODER JUDICIÁRIO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por
JUSTIÇA DO TRABALHO
unanimidade, conhecer PARCIALMENTE do recurso ordinário e, no
mérito, negar-lhe provimento.
Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de
Julgamento, ocorrida no dia 13 de novembro de 2018, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI
PROCESSO TRT - RO Nº 0000552-83.2018.5.22.0102
ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do
Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO, LIANA CHAIB e MANOEL
RELATORA : DESEMBARGADORA LIANA CHAIB
EDILSON CARDOSO (presente em férias), bem como o Exmo. Sr.
Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS
SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público do Trabalho
da 22ª Região.
ADVOGADO : ANTONINO COSTA NETO
RECORRIDA : MYSLENE OLIVEIRA LIRA REIS (ASSISTIDA PELO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CORONEL JOSÉ DIAS)
ADVOGADA : JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA
LIANA CHAIB
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Desembargadora Relatora
Ementa
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000552-83.2018.5.22.0102
LIANA CHAIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126625