TRT21 10/11/2022 -Pág. 591 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
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2022; que sua carteira de trabalho não foi anotada; [...] que recebia
Incorporadora, Onaldo não tem uma sala própria dele; que tem
um salário mínimo mensal; que o salário era pago através de
certeza disso; que Onaldo não faz nenhum atendimento em
depósito em conta; que não recebia as férias nem décimo-terceiro
nenhuma sala da incorporadora; que o depoente não visita o
salário; que deixou de trabalhar para Onaldo porque não havia mais
canteiro de obras a cada 15 dias para pagamento de salários"
serviço; que acabou a obra e o Senhor Onaldo prometeu um serviço
INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A)
após três meses, entretanto já se passaram 5 meses e o depoente
RECLAMANTE: IVANALDO SOARES DANTAS
não foi chamado; que cerca de 30 pessoas trabalham para o
[…] que conhece o reclamante do trabalho; que o depoente é
Senhor Onaldo; que não sabe se tem alguém com CPTS anotada;
ajudante de pedreiro; que o depoente trabalhou para Onaldo; que
que o depoente não teve nenhum tipo de desgaste com o Senhor
trabalhou durante sete anos para Onaldo; que o reclamante
Onaldo; que o Senhor Ronaldo não ofereceu nenhum valor ao
trabalhou 6 anos para essa pessoa; que a carteira de trabalho do
reclamante; que não conhece a esposa do Senhor Onaldo […] que
depoente foi anotada; que a carteira de trabalho do reclamante não
trabalhou em 30 casas no condomínio Mirante da Serra em Caicó;
foi anotada; que a carteira de trabalho do depoente é adotada por
que as casas são construídas pelo Dr Onaldo, que é engenheiro;[...]
Onaldo Rogério Dantas; que o depoente recebeu um salário mínimo
que retificando o que disse Macedo e Andrade é a incorporadora;
mensal; [...] que o reclamante era armador de ferro; que o
que o local em que fez as casas é o Condomínio Mirante da Serra;
reclamante também trabalhava em horário normal igual ao
que o depoente recebia 1 salário mínimo mais a produção, no valor
depoente; que o reclamante recebia na base da produção; que não
de R$ 7,00 o metro; que o depoente trabalhou de 2016 a 2022
sabe informar qual era a remuneração do reclamante; que depoente
direto, durante 6 anos; que nunca ficava parado sem serviço; que
e reclamante trabalhava no Mirante; que a Incorporadora reclamada
trabalhava 3 meses, concluía e passava a outra casa; que conhece
até pode estar no nome da senhora Sara que é esposa do Senhor
os engenheiros Saul Torres e Mateus; que já trabalhou para estes
Onaldo, mas antes pertencia a este; que todas as carteiras de
durante 2 a 3 meses, armação de ferro; que o depoente continuava
trabalho eram anotados por Onaldo Dantas; que a Incorporadora
trabalhando para Onaldo executando os serviços das casas de Saul
fica próximo ao Ponto Certo na cidade de Caicó; que não sabe
Torres e Mateus de acordo com as determinações de Onaldo, nas
informar o nome da rua; que o depoente não sabe ler; que as casas
folgas aos sábados e domingos; que o depoente não subcontratava
do Mirante pertenciam ao Senhor Onaldo que pegava os
ninguém para auxiliá-lo em serviços [...]”
funcionários para construírem as casas; que os terrenos pertencem
DEPOIMENTO DO(A) PREPOSTO(A) DO(A) RECLAMADO(A):
ao Senhor Onaldo e este pega o depoente e o reclamante para
"que o depoente é auxiliar administrativo; que o reclamante nunca
realizarem as construções; que não sabe porque a CTPS do
trabalhou para a Incorporadora; que não sabe informar se o
reclamante não foi anotada; que o depoente já trabalhou com o
reclamante trabalhou para Onaldo; que o Senhor Onaldo é marido
reclamante; que quando o reclamante entrou o depoente já estava
de Sara, uma das sócias da incorporadora; que o Senhor Onaldo é
na empresa; que as casas foram acabando e não foram mais
engenheiro e tem a sua empresa; que o nome da empresa é Onaldo
necessários e serviços do reclamante, por isso o mesmo foi
Rogério Dantas; que não sabe informar quantos funcionários
desligado; […] que o reclamante não trabalhava para outros
existem nessa empresa, pois o depoente trabalha apenas para
engenheiros da cidade através de empreitada; que outros
Incorporadora; que o depoente conhece o reclamante, sabendo
Engenheiros podem construir as casas no Mirante, que não apenas
dizer que ele nunca trabalhou para Incorporadora e não sabe dizer
o senhor Onaldo.“
se o reclamante já trabalhou para o Senhor Onaldo; que a empresa
INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A)
de Onaldo fica em Caicó, não sabendo dizer o endereço, pois não
RECLAMADO(A): Matheus de Araujo Gomes,
se recorda; que Onaldo constrói casas, através da sua empresa;
[…] que não tem qualquer vínculo com a reclamada, sendo
que no Mirante, são mais de 300 lotes; que cada proprietário
engenheiro civil autônomo; que o reclamante prestou serviço de
contrata o engenheiro, pois cada um tem seu lote; que a
empreitada de armação de ferro para o depoente; que o depoente
Incorporadora reclamada construiu o condomínio e vendeu os lotes,
não presta nenhum serviço para Incorporadora; que conhece
comercializando os lotes; que a Incorporadora tem o depoente e
Onaldo; que é seu colega de produção e atua no mercado; que não
mais 2 funcionários com CTPS anotada […] que o e-mail registrado
sabe dizer se as casas do Mirante estão no nome de Onaldo; que
na receita federal é o email do esposo de Sara, ou seja, Onaldo
acredita que a esposa do Senhor Onaldo seja sócio da
Rogério Dantas; que hoje a empresa reclamada já tem seu próprio e
incorporadora; que acredita que existam empregados na
-mail: [email protected]; que no mesmo prédio da
Incorporadora; que não sabe informar durante quanto tempo o
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