TRT21 29/07/2022 -Pág. 919 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
CONTUDO, ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ
919
PODER JUDICIÁRIO
NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE
JUSTIÇA DO
AUDIÊNCIA.
Caso não seja respeitado o prazo de 5 dias entre a citação e a
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
audiência designada, esta restará mantida, mas não será
necessária a juntada prévia de defesa/documentos, que poderão
ser anexados em prazo razoável, após a audiência, em não
RECLAMANTE: RONALDO TINOCO DE LIMA
havendo conciliação.
RECLAMADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO PASSA E
Em obediência aos Atos Conjunto TRT-21-GP/CR n.º 03/2002 e
FICA LTDA - EPP
TRT-21-GP/CR n.º 04/2002, o ingresso em todos os prédios do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ocorrerá mediante
Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de
comprovação de aplicação de pelo menos duas doses da vacina
CONCILIAÇÃO na que se realizará no dia 23/08/2022 11:00 horas,
contra COVID-19. Para comprovação deverá ser apresentado de
na sala de audiências telepresencial do CEJUSC-NATAL, acesso
certificado físico ou digital (ConecteSUS), ou certificado emitido pela
pelo link:
plataforma RN+Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br), emitido por
https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270
autoridade pública competente local, nacional ou internacional.
Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes,
O acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante
poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS
apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para
VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor
COVID-19 realizados nas últimas 72hs. Nos casos de pessoas com
Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes
contraindicação de vacinação contra o COVID, somente se dará
todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los.
mediante apresentação de atestado médico específico e
A audiência será inicial, de conciliação. O não comparecimento de
circunstanciado, justificando o óbice da imunização.
V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. AS
Permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras nas salas de
PARTES DEVEM SE FAZER PRESENTES, SOB AS PENAS DO
audiência, nos corredores e em todas as instalações do TRT,
ART. 844 DA CLT (ARQUIVAMENTO/REVELIA); A DEFESA
inclusive por aqueles que tiverem sido vacinados, conforme Ato
DEVERÁ ESTAR ANEXA AO PROCESSO ELETRÔNICO ATÉ O
Conjunto TRT21-GP/CR Nº 08/2022.
MOMENTO DESTA SESSÃO; NÃO HAVENDO ACORDO, A
Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos contatos
AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL, NÃO HAVENDO,
abaixo listados:
CONTUDO, ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ
1) E-mail: [email protected],
NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE
2) Whatsapp CEJUSC NATAL (84) 4006-3109;
AUDIÊNCIA.
3) Celular (84) 99838-0454, ou,
Caso não seja respeitado o prazo de 5 dias entre a citação e a
4) Balcão Virtual: https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu
audiência designada, esta restará mantida, mas não será
NATAL/RN, 29 de julho de 2022.
necessária a juntada prévia de defesa/documentos, que poderão
ser anexados em prazo razoável, após a audiência, em não
ROBERTA CRISTINA MENDES DOS SANTOS PEDROSA
Diretor de Secretaria
havendo conciliação.
Em obediência aos Atos Conjunto TRT-21-GP/CR n.º 03/2002 e
TRT-21-GP/CR n.º 04/2002, o ingresso em todos os prédios do
Processo Nº ATOrd-0000161-71.2022.5.21.0020
RECLAMANTE
RONALDO TINOCO DE LIMA
ADVOGADO
ALINE ALVES DE LIMA(OAB:
16788/RN)
RECLAMADO
POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO
PASSA E FICA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO TINOCO DE LIMA
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ocorrerá mediante
comprovação de aplicação de pelo menos duas doses da vacina
contra COVID-19. Para comprovação deverá ser apresentado de
certificado físico ou digital (ConecteSUS), ou certificado emitido pela
plataforma RN+Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br), emitido por
autoridade pública competente local, nacional ou internacional.
O acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante
apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para
COVID-19 realizados nas últimas 72hs. Nos casos de pessoas com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186276