TRT20 06/06/2022 -Pág. 330 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB
BANC NO EST DE SERGIPE
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
MARIA DE LOURDES ANTUNES
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
189994/SP)
SÉRGIO LUIS PORTO(OAB:
253032/SP)
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB
BANC NO EST DE SERGIPE
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
MARIA DE LOURDES ANTUNES
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
330
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO EXECUTADO. REANÁLISE
DE MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Inexistindo
omissões a serem sanadas no Acórdão, nega-se provimento aos
Embargos de Declaração. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS
EXEQUENTES. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE VOTO VENCIDO.
OMISSÃO. PROVIMENTO SEM CONCESSÃO DE EFEITO
MODIFICATIVO AO JUGADO. Constatada omissão no Acórdão em
razão da ausência de juntada de voto vencido, nos termos do
disposto no artigo 941, §3º, do Código de Processo Civil, de
aplicação supletiva, merecem provimento os Aclaratórios opostos
pelos Exequentes para sanar o vício existente, sem, contudo,
atribuir efeito modificativo ao julgado.
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES ANTUNES
MARIA DE LOURDES ANTUNES, SINDICATO DOS EMP EM
ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE e BANCO DO ESTADO DE
PODER JUDICIÁRIO
SERGIPE S/A opõem Embargos de Declaração ao Acórdão
JUSTIÇA DO
prolatado nos autos da execução em que contendem entre si.
Em mesa para julgamento.
ADMISSIBILIDADE
CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 0000724-23.2020.5.20.0001
Conheço de ambos os Embargos de Declaração porque
tempestivos e satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
PROCESSO Nº 0000724-23.2020.5.20.0001
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
EMBARGANTES: MARIA DE LOURDES ANTUNES, SINDICATO
DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE E BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S/A
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183593
MÉRITO