TRT20 31/08/2021 -Pág. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3299/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
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partes e testemunhas, muito valem as impressões extraídas
pelo magistrado que com elas esteve frente a frente. Com
efeito, consoante mesmo se depreende da sentença recorrida,
o depoimento prestado pela testemunha autoral afigura-se
inconsistente, denunciando o desconhecimento de fatos
VOTOS
relativos ao labor do reclamante. De outra banda, a prova oral
produzida pelo reclamado ratificou a versão de resistência. A
sentença há de ser confirmada por seus próprios fundamentos.
ARACAJU/SE, 30 de agosto de 2021.
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
RELATÓRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000072-24.2021.5.20.0016
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
JOSE MARCOS DOS REIS ARAGAO
ADVOGADO
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB:
2366/SE)
RECORRIDO
EDNALDO SANTANA VIEIRA
ADVOGADO
EDNALDO VIEIRA DE
SANTANA(OAB: 8421/SE)
Dispensado, em face da especialidade do rito.
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO SANTANA VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADMISSIBILIDADE
Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
capacidade e interesse/sucumbência - e objetivas - recorribilidade,
adequação, tempestividade, representação processual e preparo -,
conheço do apelo.
MÉRITO
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. DESPEDIDA POR
PROCESSO nº 0000072-24.2021.5.20.0016 (RORSum)
JUSTA CAUSA
RECORRENTE: JOSE MARCOS DOS REIS ARAGAO
Inconformado, o reclamante descredencia a testemunha ouvida pelo
RECORRIDO: EDNALDO SANTANA VIEIRA
reclamado, alegando que a mesma mentiu para beneficiar o
RELATORA: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
empregador.
Faz transcrição do depoimento da testemunha patronal e destaca,
como suspeito, que ela informa que o reclamado assinou a CTPS
do reclamante, ao tempo em que diz que o seu patrão, "Pituxo", não
EMENTA
assinou a sua, além de que a CTPS não foi entregue pelo
reclamado ao reclamante, não sabendo o motivo de não ter havido
ainda tal devolução.
SENTENÇA. RITO SUMARÍSSIMO. CONFIRMAÇÃO PELOS
Afirma que, por outro lado, a sua testemunha não foi orientada para
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Em se tratando de inquirição de
mentir.
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