TRT20 18/08/2016 -Pág. 304 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2046/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016
RÉU
ADVOGADO
VIACAO PROGRESSO LTDA
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
RYVIANNE PORTO SILVA
CARVALHO(OAB: 4982/SE)
DIEGO OLIVEIRA MATOS
ALMEIDA(OAB: 7794/SE)
TRANSPORTE TROPICAL LTDA
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
RYVIANNE PORTO SILVA
CARVALHO(OAB: 4982/SE)
DIEGO OLIVEIRA MATOS
ALMEIDA(OAB: 7794/SE)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WALDSON LIMA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1- Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso
Advogado(a)
304
Lana Iara Góis de Souza Ramos(OAB:
3084/SE)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Giancarlo Borba(OAB: 27513/BA)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Fabio Victor de Aguiar Menezes(OAB:
5825/SE)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Arinaldo Santos da Silva
Ciência do Despacho: - Notifique-se o exequente para contestar os
embargos à execução. Prazo de 5 dias.
Sentença
Processo Nº ACP-0001896-67.2015.5.20.0003
AUTOR
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NOS SERVICOS PUBLICOS DO
ESTADO DE SERGIPE-SINTRASE
ADVOGADO
DENIS RANGEL SANTOS
ARCIERE(OAB: 4745-A/SE)
RÉU
FUNDACAO RENASCER DO
ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO MELO DOS
SANTOS(OAB: 7544/SE)
ADVOGADO
AIDA MASCARENHAS
CAMPOS(OAB: 1097/SE)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 20ª
Região
ordinário da reclamada.
Intimado(s)/Citado(s):
2- Notifique-se o reclamante para apresentar contrarrazões no
- FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS
PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE-SINTRASE
prazo de 8 dias.
3-- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se ao
TRT.
ARACAJU, 17 de Agosto de 2016
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES
Juiz do Trabalho Titular
SENTENÇA DE CONHECIMENTO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001879-07.2010.5.20.0003
RECLAMANTE
Isaías dos Santos Silva
Advogado(a)
William de Oliveira Cruz(OAB:
2355/SE)
RECLAMADO
M. M. Telecom - Engenharia e
Serviços de Telecomunicações Ltda.
Advogado(a)
Verônica Gonçalves Magalhães
Castro(OAB: 4168/SE)
RECLAMADO
Telemar Norte Leste S/A
Advogado(a)
Roseline Rabelo de Jesus
Morais(OAB: 317-A/SE)
RECLAMADO
TNL PCS S/A.
Advogado(a)
Roseline Rabelo de Jesus
Morais(OAB: 317-A/SE)
I RELATÓRIO
O autor ajuizou ação civil pública em face da ré, conforme petição
de Id. 92d3c09, pleiteando as parcelas ali indicadas. A inicial veio
acompanhada de procuração e documentos. Deferida parcialmente
a antecipação de tutela em Id. 1ef8a26. A ré compareceu à
audiência apresentando defesa acompanhada de documentos, os
quais foram impugnados em Id. 58b20d7. Recusada a 1ª proposta
conciliatória. Dispensado o depoimento das partes, que declaram
não terem outras provas a produzir. O valor da causa foi fixado.
Razões finais por memoriais. 2ª proposta conciliatória recusada.
Intimado(s)/Citado(s):
- Telemar Norte Leste S/A
Ciência do Despacho: 1- Ante os termos do acórdão do TRT, liberese o depósito recursal de fls. 315 em favor da TELEMAR. 2Notifique-se para receber o alvará judicial no prazo de 5 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001895-58.2010.5.20.0003
RECLAMANTE
Arinaldo Santos da Silva
Autos conclusos para julgamento.
II FUNDAMENTOS
ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM
Suscita a ré que não há legitimação do sindicato autor para
responder em nome dos sindicalizados nesta reclamação, uma vez
que a ré comporta vários funcionários e empregado em regimes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98713