TRT2 25/11/2020 -Pág. 7763 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
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ocupante de cargo de confiança em situação de natural
depoente preenchia com os dados do cliente e esta era assinada
superioridade aos demais colegas, de modo que pratique mais atos
pelo GRA ou pela depoente, mas para fazer essa carta necessitava
de gestão do que de mera execução, como é o caso dos autos.
do aval do GRA; que tinha procuração do Banco, mas não se
Vige na seara trabalhista a primazia da realidade e a busca da
recorda se poderia emitir carta de idoneidade, nomear preposto
verdade real, de sorte que a prova deve ser analisada em seu
ou ir ao Cartório; que a depoente tinha procuração do Banco
contexto. A distribuição do ônus da prova neste sentido é
para comparecer à audiência como preposta; que o processo
instrumento procedimental e não razão última de decidir. O Juiz
de desligamento do funcionário era decidido no sistema
deve pautar-se pelo conjunto das provas e sua aderência às
"trilhas", onde participavam o GRA, gerente e RH; que após a
versões apresentadas pelas partes.
autorização do GRA e RH, após o recebimento da carta, a
Analiso.
comunicação ao funcionário era pela depoente e ela assinava o
A autora em depoimento pessoal relatou: "que a depoente passou a
documento com o seu carimbo de gerente geral; que as vezes
ser gerente geral de agência em 01/01/2004; que nos últimos 5
tinha dois gerentes assinando a carta de demissão; que a
anos do contrato a depoente laborou na Agência 0738 (João
depoente participava de entrevista de admissão, que era feito
Dias) e na agência 0360 (Santa Catarina); que em ambas
pelo Projeto RH, onde estavam superintendente e GRA; que se o
agência a depoente era gerente GGC que se reportava à GGRA;
funcionário fosse fazer uma visita e usasse taxi, tinha que ser
que como GGC só havia a depoente; que o gerente GRA não
registrado no sistema para efetuar o reembolso, p.ex.; que as
ficava em um local fixo, ficava em todas as agências visitando;
vezes, dependendo do valor, a depoente solicitava permissão para
que acredita que o GRA visitava em torno de 20 a 30 agências; que
verificar a possibilidade de reembolso; se fosse valor baixo, a
eram 4 GRA por superintendente; que o GRA frequentava a sua
depoente autorizava sem se reportar ao GRA; que quando já
agência com frequência, pois se tratava de uma agência grande;
estivesse pré-aprovado, o próprio sistema já aprovava; que para
que a depoente tinha contato com o GRA todos os dias por meios
liberação de crédito tudo ia para alçada de crédito; que não tinha
telemáticos; que a depender do período e do andamento da
alçada para pagamento de cheque, somente com autorização do
agência, o GRA frequentava em média a cada 10 dias; que não
GRA; que para ressarcimento de tarifas de valores pequenos, a
sabe responder qual a frequência que o GRA visitava as outras
depoente poderia ressarcir, como o gerente de conta; que a
agências; que na agência que a depoente trabalhava havia em
depoente auxiliava o gerente de conta no cumprimento das
média 10 mil clientes; que o funcionário escolhia suas datas de
metas, atendimento cliente, organização da agência; que a
férias, e a depoente decidia junto com o GRA sobre as férias;
depoente era conexão entre o GRA e a agência; que a depoente
as metas e tarefas vinham do GRA e a depoente auxiliava o
não tinha alçada para demitir, sempre tinha que reportar ao GRA;
direcionamento; a depoente apenas auxiliava no cumprimento
cumpria jornada das 09h às 19h e os gerente de conta ficavam 1
das metas; que tinha acesso ao controle de ponto da área
hora a menos ; que a depoente ficava mais tempo pois precisava
comercial, para verificar, sem poder de alteração; que se o
repassar a produtividade ao GRA; que a depoente não anotava
funcionário precisasse sair mais cedo deveria trazer atestado e
o ponto, mas tinha que chegar às 09h; Nada mais." (grifos
a depoente cadastrava e encaminhava o documento para o RH;
acrescidos)
que havia um sistema chamado "trilhas" onde tinham todos os GGC
Em análise às provas documentais e orais, considero que restou
dos regionais, era tudo discutido neste sistema, e após aval do
provado que a reclamante era a autoridade máxima da agência na
GRA, a depoente comunicava ao funcionário e fazia registro no
área comercial, sendo responsável pela distribuição das tarefas e
sistema; à vistas de fls. 333, a depoente declara que o feedback
pela fiscalização do trabalho dos demais funcionários de sua área,
juntado na contestação era o que realizava após aval do GRA, que
visto que tinha que repassar a produtividade destes para o gerente
o tipo "espontâneo" do feedback era quando não estava previsto
regional, o qual não trabalhava na agência, sendo este responsável
pelo sistema; que todos os dias a depoente repassava para o
por acompanhar as atividades de quase 30 agências. Além disso,
GRA a produção de cada funcionário da agência; qualquer
era responsável por fazer o registro de condutas potencialmente
penalidade a ser aplicada ao funcionário, só teria alçada para fazer
incorretas, as quais eram analisadas pelo gerente regional e pelo
em função do GRA; a depoente apenas fazia o registro, mas
RH; organizava escala de férias, verificando se havia choque nas
quem indicava a forma da penalidade era o GRA; que a
datas indicadas pelos funcionários; tinha acesso ao controles de
reclamante não tinha alçada para aplicar punições ou penalidades
ponto "para verificar" (seu cumprimento); assinava cheque
sem o aval do GRA; que havia uma Carta no sistema, que a
administrativo em conjunto com o gerente operacional; participava
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