TRT2 06/10/2020 -Pág. 15082 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3074/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
MAZARELO LUZ DE AGUIAR
RODRIGUES
EDUARDO BARROS DE
MOURA(OAB: 248845/SP)
DANILO CALHADO
RODRIGUES(OAB: 246664/SP)
RODRIGO KAWAMURA(OAB:
242874/SP)
FRANCINETO LUZ DE AGUIAR
EDUARDO BARROS DE
MOURA(OAB: 248845/SP)
DANILO CALHADO
RODRIGUES(OAB: 246664/SP)
RODRIGO KAWAMURA(OAB:
242874/SP)
F.A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- EPP
EDUARDO BARROS DE
MOURA(OAB: 248845/SP)
DANILO CALHADO
RODRIGUES(OAB: 246664/SP)
RODRIGO KAWAMURA(OAB:
242874/SP)
MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA
MARTINS
JOSE CARLOS FERREIRA DOS
SANTOS
PAULO DELGADO AGUILLAR(OAB:
213567/SP)
UNIAO BRASILEIRA DE
COMPOSITORES
UNIVERSAL MUSIC BRASIL
REGINALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINETO LUZ DE AGUIAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:3ceed0e , que
teve como resultado:
15082
fundamentação.
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2020.
VICTOR FARAH BRAHIM
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0192500-67.2008.5.02.0023
SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA
MACHADO
AGRAVANTE
MAZARELO LUZ DE AGUIAR
RODRIGUES
ADVOGADO
EDUARDO BARROS DE
MOURA(OAB: 248845/SP)
ADVOGADO
DANILO CALHADO
RODRIGUES(OAB: 246664/SP)
ADVOGADO
RODRIGO KAWAMURA(OAB:
242874/SP)
AGRAVANTE
FRANCINETO LUZ DE AGUIAR
ADVOGADO
EDUARDO BARROS DE
MOURA(OAB: 248845/SP)
ADVOGADO
DANILO CALHADO
RODRIGUES(OAB: 246664/SP)
ADVOGADO
RODRIGO KAWAMURA(OAB:
242874/SP)
AGRAVANTE
F.A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- EPP
ADVOGADO
EDUARDO BARROS DE
MOURA(OAB: 248845/SP)
ADVOGADO
DANILO CALHADO
RODRIGUES(OAB: 246664/SP)
ADVOGADO
RODRIGO KAWAMURA(OAB:
242874/SP)
AGRAVADO
MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA
MARTINS
AGRAVADO
JOSE CARLOS FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
PAULO DELGADO AGUILLAR(OAB:
213567/SP)
TERCEIRO
UNIAO BRASILEIRA DE
INTERESSADO
COMPOSITORES
TERCEIRO
UNIVERSAL MUSIC BRASIL
INTERESSADO
TERCEIRO
REGINALDO RODRIGUES DOS
INTERESSADO
SANTOS
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, BIANCA BASTOS,
ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO.
PODER JUDICIÁRIO
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA
JUSTIÇA DO TRABALHO
BASTOS.
INTIMAÇÃO
Ante o exposto,
ACORDAM os Magistrados da 09ª Turma do E. Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, DAR
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:3ceed0e , que
PROVIMENTO ao recurso, para, reconhecendo tratar-se de bem de
teve como resultado:
família, determinar a liberação da penhora que recai sobre o imóvel
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO
em que residem os agravantes (fls. 1171, do PDF), nos termos da
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, BIANCA BASTOS,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157472