TRT2 27/07/2020 -Pág. 16652 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
MARCOS CARVALHO DA SILVA
JUNIOR
ALEXANDRE BUERIDY NETO(OAB:
252719/SP)
MARIA APARECIDA PURGATO DA
SILVA(OAB: 130362/SP)
SIMONE OLIVEIRA NUNES
BERNARDO(OAB: 170393/SP)
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
TELEFONICA BRASIL S.A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
MARCOS CARVALHO DA SILVA
JUNIOR
ALEXANDRE BUERIDY NETO(OAB:
252719/SP)
MARIA APARECIDA PURGATO DA
SILVA(OAB: 130362/SP)
SIMONE OLIVEIRA NUNES
BERNARDO(OAB: 170393/SP)
16652
40% sobre o FGTS, bem como a entrega de guias, nos termos da
fundamentação do voto da Relatora, o que torna a reclamação
improcedente.
Rejeitas as pretensões do autor, impõe-se a absolvição da parte
reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do
reclamante."
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2020.
JULIANA RIBEIRO LOMES
Diretor de Secretaria
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA
Processo Nº ROT-1000143-31.2019.5.02.0064
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
RECORRENTE
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRENTE
MARCOS CARVALHO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
ALEXANDRE BUERIDY NETO(OAB:
252719/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA PURGATO DA
SILVA(OAB: 130362/SP)
ADVOGADO
SIMONE OLIVEIRA NUNES
BERNARDO(OAB: 170393/SP)
RECORRIDO
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
MARCOS CARVALHO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
ALEXANDRE BUERIDY NETO(OAB:
252719/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA PURGATO DA
SILVA(OAB: 130362/SP)
ADVOGADO
SIMONE OLIVEIRA NUNES
BERNARDO(OAB: 170393/SP)
BASTOS.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:ee5ebd3, que
teve como resultado: "Tomaram parte no julgamento os(as)
Exmos(as) Srs(as) SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO
NASCIMENTO, SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO,
BIANCA BASTOS.
Relator
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Ante ao exposto,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada para
validar a justa causa e excluir da condenação o pagamento de
INTIMAÇÃO
pagamento de aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de
trabalho, 13º salário integral de 2018, 6/12 de férias proporcionais
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:ee5ebd3, que
de 2018 acrescidas de 1/3, FGTS + 40% sobre as verbas
teve como resultado: "Tomaram parte no julgamento os(as)
rescisórias de natureza salarial deferidas e aviso prévio, multa de
Exmos(as) Srs(as) SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154134