TRT2 07/02/2020 -Pág. 39343 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
39343
CONSTATA CONSTRUÇÕES LTDA
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA.
BENX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
RECORRIDOS: LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE
CONSTATA CONSTRUÇÕES LTDA
GAFISA S/A
BENX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
TSM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
EMBARGANTES: terceira Reclamada (BENX) e quarta
Reclamada (Abyara)
SINCO ENGENHARIA S.A.
Embargos de declaração da terceira Reclamada (BENX), às fls.
TDSP - ZANZIBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
2106/2112, pretendendo prequestionar a matéria relacionada ao
LTDA
julgamento extra petitae à OJ 191, do C. TST, bem como ao
acidente de trabalho.
SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Embargos de declaração da quarta Reclamada (Abyara), às fls.
EDALCO ENGENHARIA LTDA
2113/2117, pretendendo prequestionar a matéria e sanar
contradição quanto à sua responsabilidade subsidiária.
MAC AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tempestivos e assinado por advogado com procuração nos autos.
TALLENTO ENGENHEIROS II SS LTDA
É o relatório.
CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA
VOTO
1. 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA TERCEIRA
RECLAMADA (BENX)
Sem razão a embargante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146947