TRT2 21/09/2017 -Pág. 18920 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
18920
Advogado
ESTEVAO MALLET(OAB: 109014D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- Haurelene Fernandes
- REP REAL ESTATE PARTINERS DESENV IMOB LT
Para a(s) Oab(s) 217017-SP/D 330453-SP/D
RO 65ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004263/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 12. AC.
20170572263 NOVO REL. LIBIA DA GRAÇA PIRES - 1º REP REAL
ESTATE PARTINERS DESENV IMOB LT . 2º Haurelene Fernandes
. POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
1º RECORRENTE . POR IV DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO 2º RECORRENTE . SUSTENTARAM
ORALMENTE OS ADVOGADOS DRA. ERIKA IMBIRIBA HESKETH
E DR HIGOR e ZAKEVICIUS ALVES .
Intimado(s)/Citado(s):
- Gep Ind stria e Comércio LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- VT E UNIAO
Para a(s) Oab(s) 109014-SP/D 152257-SP/D 245683-SP/D
RE 24ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004245/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 12. AC.
20170570589 NOVO REL. JORGE EDUARDO ASSAD - Gep Ind
stria e Comércio LTDA X ACÓRDÃO Nº 20170322526 . PARTES:
1º VT E UNIAO . 2º MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO . 3º
Gep Ind stria e Comércio LTDA . POR VU REJEITARAM OS
EMBARGOS DO 3º RECORRENTE .
Processo Nº RO-0001107-12.2013.5.02.0077
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
Processo Nº RO-0001126-09.2014.5.02.0004
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
Advogado
Vip Transportes Urbanos LTDA
SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB:
215988-D/SP)
FRANCISCO SICUNDINO NETO
JOSE HELENO BESERRA DE
MOURA(OAB: 87488-D/SP)
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA
OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB:
127174-D/SP)
EMPRESA SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA
ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB:
183299-D/SP)
RECORRIDO
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO SICUNDINO NETO
- Vip Transportes Urbanos LTDA
Para a(s) Oab(s) 087488-SP/D 215988-SP/D
RO 77ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004262/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 12. AC.
20170572050 NOVO REL. PAULO KIM BARBOSA - 1º Vip
Transportes Urbanos LTDA E OUTROS 3 . 2º FRANCISCO
SICUNDINO NETO . PM DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR VU NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º RECORRENTE . EMENTA:
RECURSO ORDINÁRIO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. NÃO
DEMONSTRADA. I - A não ser quando se tratar de rescisão
indireta, o ônus da prova do desligamento é da empresa, pois se a
extinção do contrato não se deu pela via motivada passível de
comprovação documental , ao empregador incumbe demonstrar a
ocorrência de justa causa. Assim, o rompimento do vínculo
empregatício por justa causa, eximindo o empregador dos ônus
indenizatórios consequentes, deve arrimar-se em prova cabal,
robusta e inequívoca do ato faltoso imputado ao obreiro, a par de
configurar-se grave o bastante a ponto de tornar impossível a
subsistência do liame. Nesse sentido, dos elementos de convicção
coligidos aos autos, torna-se impossível o acolhimento da tese
patronal.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA
- EMPRESA SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA
Para a(s) Oab(s) 127174-SP/D 183299-SP/D
RO 04ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004263/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 12. AC.
20170572174 NOVO REL. JORGE EDUARDO ASSAD - ANTONIO
DO NASCIMENTO SILVA X EMPRESA SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA .
POR VU AFASTARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE ; POR VU
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
RECORRENTE .
Processo Nº RO-0001237-35.2013.5.02.0066
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
Advogado
Iara Fiori dos Santos
ANDRE LUIZ PLACIDO
FERRARI(OAB: 232489-D/SP)
Banco Bradesco S/A
CLAUDIO DE ASSIS PEREIRA(OAB:
143259-D/SP)
RECORRENTE
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- Banco Bradesco S/A
- Iara Fiori dos Santos
Processo Nº RO-0001107-40.2014.5.02.0024
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
VT E UNIAO
JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683D/SP)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ANDREA TERTULIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 152257-D/SP)
Gep Ind stria e Comércio LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111310
Para a(s) Oab(s) 143259-SP/D 232489-SP/D
RO 66ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004264/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 12. AC.
20170572484 NOVO REL. LIBIA DA GRAÇA PIRES - 1º Iara Fiori
dos Santos . 2º Banco Bradesco S/A . POR VU NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RECORRENTES .
Processo Nº RO-0001250-16.2012.5.02.0051
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0