TRT2 15/12/2016 -Pág. 1583 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2126/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016
1583
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
Processo Nº RTOrd-1002027-06.2014.5.02.0603
RECLAMANTE
LUANA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
Samir Silvino(OAB: 175082/SP)
RECLAMADO
MARLENE ALVES DE SOUSA SILVA
RECLAMADO
DARDARA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADVOGADO
KLEBER STOCCHI(OAB: 307317/SP)
RECLAMADO
GILBERTO ALVES FEITOSA
RECLAMADO
VITORIA BABY CONFECCOES LTDA
- ME
ADVOGADO
EURIPEDES BARSANULFO
FERREIRA(OAB: 143926/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DARDARA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- LUANA SOUSA DA SILVA
- VITORIA BABY CONFECCOES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
CONCLUSÃO
SAO PAULO, 4 de Novembro de 2016
LORENA CORDEIRO DE VASCONCELOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-1002104-44.2016.5.02.0603
RECLAMANTE
RENATO JOSE DE MAGALHAES
ADVOGADO
ALEXANDRE CASCIANO(OAB:
211158/SP)
RECLAMADO
GRANIW CONSTRUCOES E
REVESTIMENTOS EIRELI - EPP
RECLAMADO
ESSER DINAMARCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
RECLAMADO
ESSER VANCOUVER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
RECLAMADO
ESSER HOLDING LTDA.
RECLAMADO
ESSER ANCHORAGE
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
RECLAMADO
EDALCO ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO JOSE DE MAGALHAES
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.
SAO PAULO, 3 de Novembro de 2016.
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
WIVIANE MATIAZZO
TRABALHO
DECISÃO
CONCLUSÃO
Vistos.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do
HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes, com exceção da
Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP
discriminação das verbas, para que surta seus efeitos jurídicos
SAO PAULO, data abaixo.
e legais.
WIVIANE MATIAZZO
Relativamente ao INSS e IR, as parcelas respeitarão os valores
DESPACHO
já fixados na sentença de liquidação de id. f645660.
Vistos, etc.
Em caso de inadimplemento, será aplicada cláusula penal de
Quanto à intimação das testemunhas, reporto-me aos termos do
50% sobre o valor em aberto.
despacho de id. fd35090.
Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser
SAO PAULO, 11 de Novembro de 2016
comprovados em cinco dias. após o vencimento da última
parcela do acordo.
LORENA CORDEIRO DE VASCONCELOS
Custas pela reclamada fixados na sentença (R$.260,00), cujo
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
pagamento deverá ser comprovado em cinco dias.
Tendo em vista o excesso de serviço da Secretaria, determinase que haja manifestação nos autos apenas na hipótese de
inadimplemento, uma vez que o silêncio implicará quitação.
Diante da Portaria do Ministério da Fazenda de nº 582/2013,
deixo de dar ciência ao INSS da presente homologação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1002116-92.2015.5.02.0603
RECLAMANTE
MICHAEL RAFAEL DO NASCIMENTO
SILVA
ADVOGADO
FERNANDA TAVARES DE
GOES(OAB: 281808/SP)
RECLAMADO
T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
CAMILA DE SOUZA GAVIAO(OAB:
203294/SP)
Cumprido, pagas as custas, comprovados os recolhimentos
previdenciários e fiscais, e inexistindo outras pendências, dêse baixa e arquive-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102676
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHAEL RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA