TRT18 20/05/2020 -Pág. 3061 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2976/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
3061
RÉU
PODER JUDICIÁRIO
SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
OSVALDO CINTRA BRASIL(OAB:
30383/GO)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ÀS PARTES:Ciência da interposição de Recurso Ordinário pela
Reclamada Valec (id c00f00f e anexos), bem como pelo
Reclamante (id b268bcf). Prazo de 8 (oito) dias.
PODER JUDICIÁRIO
URUACU/GO, 19 de maio de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
IVANEY PAIXAO DE OLIVEIRA JUNIOR
INTIMAÇÃO
Secretário de Audiência
ÀS PARTES:Ciência da interposição de Recurso Ordinário pela
Processo Nº ATSum-0012305-42.2018.5.18.0201
AUTOR
BRUNO TOLEDO NUNES
ADVOGADO
ANA CAROLINA SANTOS
GOMES(OAB: 23666/GO)
RÉU
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
EMERSON ANTONIO GONCALVES
PEREIRA(OAB: 32625/GO)
RÉU
SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
OSVALDO CINTRA BRASIL(OAB:
30383/GO)
RÉU
SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
OSVALDO CINTRA BRASIL(OAB:
30383/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Reclamada Valec (id c00f00f e anexos), bem como pelo
Reclamante (id b268bcf). Prazo de 8 (oito) dias.
URUACU/GO, 19 de maio de 2020.
IVANEY PAIXAO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0011333-38.2019.5.18.0201
AUTOR
DALVA ANTUNES MIRANDA
ADVOGADO
ALEX DOS SANTOS SILVA(OAB:
39791/DF)
ADVOGADO
GILMAR LOURENCO DA SILVA(OAB:
29430/DF)
RÉU
MUNICIPIO DE NIQUELANDIA
ADVOGADO
IRISMAR MARTINS NAZARENO(OAB:
46621/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVA ANTUNES MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ÀS PARTES:Ciência da interposição de Recurso Ordinário pela
Reclamada Valec (id c00f00f e anexos), bem como pelo
Reclamante (id b268bcf). Prazo de 8 (oito) dias.
INTIMAÇÃO
URUACU/GO, 19 de maio de 2020.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
IVANEY PAIXAO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por
Secretário de Audiência
DALVA ANTUNES MIRANDA em face de MUNICÍPIO DE
NIQUELÂNDIA, na forma da fundamentação supra, a qual passa a
Processo Nº ATSum-0012305-42.2018.5.18.0201
AUTOR
BRUNO TOLEDO NUNES
ADVOGADO
ANA CAROLINA SANTOS
GOMES(OAB: 23666/GO)
RÉU
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
EMERSON ANTONIO GONCALVES
PEREIRA(OAB: 32625/GO)
RÉU
SPAVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
OSVALDO CINTRA BRASIL(OAB:
30383/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151129
integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita,
decido: declarar a competência da Justiça do Trabalho para
processar e julgar a presente reclamação trabalhista; declarar, de
ofício, a coisa julgada quanto ao pedido de condenação do
reclamado ao recolhimento do FGTS, relativamente ao período
compreendido entre 01/02/1995 a 30/04/2012, extinguindo o
processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 337, VII, §§