TRT18 29/01/2018 -Pág. 710 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2404/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018
710
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
do Trabalho.
(Sessão de julgamento de 25.01.2018)
PROCESSO TRT - ED-RO-0010256-69.2016.5.18.0016
RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE : NIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : NATHALIA FELIPE LIMA
EMBARGADO : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
OBRAS
Desembargador Relator
ADVOGADO : PAULO CESAR DE CAMARGO ALVES
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº RO-0010256-69.2016.5.18.0016
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
AGENCIA GOIANA DE
TRANSPORTES E OBRAS
ADVOGADO
PAULO CESAR DE CAMARGO
ALVES(OAB: 6561/GO)
RECORRENTE
NIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
NATHALIA FELIPE LIMA(OAB:
46344/GO)
ADVOGADO
KARLLA FABINO ESPINDOLA(OAB:
44556/GO)
RECORRIDO
C.C. PAVIMENTADORA LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA DE PAIVA
BERNARDES(OAB: 22193/GO)
ADVOGADO
CLAUDIA MARTINS DE
BITENCOURT(OAB: 66048/RS)
ADVOGADO
LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI
JUNIOR(OAB: 63933/RS)
RECORRIDO
NIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
NATHALIA FELIPE LIMA(OAB:
46344/GO)
ADVOGADO
KARLLA FABINO ESPINDOLA(OAB:
44556/GO)
RECORRIDO
AGENCIA GOIANA DE
TRANSPORTES E OBRAS
ADVOGADO
PAULO CESAR DE CAMARGO
ALVES(OAB: 6561/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- NIVALDO PEREIRA DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Os embargos
de declaração que não atendem os requisitos legais, previstos nos
artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não podem ser acolhidos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115005