TRT17 04/05/2020 -Pág. 998 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
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Em todos os tratamentos cirúrgicos realizados, houve melhora do
sempre quando é necessário mudar o sabor do produto, por
quadro inicial com retorno às suas atividades".
exemplo, de batom de chocolate ao leite para batom de chocolate
O laudo pericial concluiu que: "O autor é portador de processo
branco é necessário reprocessar o excedente. Nessa atividade o
degenerativo multisegmentar sem relação com sua atividade laboral
Reclamante fazia o empilhamento das caçambas e transportava
e não tendo sido agravada por ela".
manualmente diretamente até o tanque de reprocesso.
Segundo a perícia médica, o Autor está aposentado por tempo de
Para que seja feito o referido reprocesso são posicionadas até 04
contribuição desde setembro de 2016.
caçambas na superfície do palete empilhando em até 09 camadas,
Nestes autos foi realizada perícia para verificar insalubridade ou
ou seja, 36 caçambas por palete. Cada caçamba pesa 15 kg e
periculosidade no ambiente de trabalho, bem como condições
considerando o empilhamento total são transportados 540 kg de
ergonômicas.
produtos.
O laudo pericial condições ergonômicas registrou que:
Com paleteira manual o palete é posicionado próximo ao tanque
"O Reclamante enquanto exercia as atividades previstas para a
para em seguida cada caçamba ser transportada uma a uma
função de Operador de Máquinas trabalhou exclusivamente no setor
manualmente até derramar todos produtos excedentes no tanque
de Produção na Linha do BATON 1.
de reprocesso.
O período de tempo de permanência em cada posto de trabalho era
As paletizadoras utilizadas no transporte de cargas eram manuais
sazonal durante a jornada de trabalho variando conforme a
sendo movimentadas através de força manual com movimentos de
demanda de clientes, gargalo da linha, efetivo próprio disponível,
empurrar ou puxar. Tais equipamentos eram utilizados para o
ritmo de produção e condição operacional em geral.
transporte de produtos dentro do próprio setor de Produção na
O setor da Linha do BATON 1 é composto por uma linha de
Linha do BATON 1 e também do BATON 1 até a Refinaria.
produção com 04 postos de trabalho distintos: Alinhamento,
A Reclamada alegou que o transporte de cargas de produto cabia
Encartuchamento, Encaixotamento e Paletização. As atividades
exclusivamente aos empregados que exercem a função de Auxiliar
realizadas eram distribuídas de forma aleatória ao longo da jornada
de Produção, todavia o Reclamante asseverou com propriedade
de trabalho mediante domínio de tarefa.
que não havia tal distinção no turno noturno, e conforme apurado
- Alinhamento Manual: Operação de alinhar os produtos na esteira
durante a diligência pericial de fato os próprios paradigmas no turno
da máquina.
diurno também não vislumbram dessa realidade. Ou seja, o
(...).
Reclamante fazia o transporte de produtos internamente no BATON
Conforme consenso entre os presentes a diligência pericial com a
1 e deste para a Refinaria.
incorporação da Reclamada ao Grupo Nestlé diversas melhorias de
Pela própria característica da rotina operacional e organização do
processo foram implementadas no setor BATON 1 dentre as quais
trabalho o Operador de Máquinas II realizava atividades e
podemos citar principalmente as relativas a automatização dos
operações de Operador de Máquinas I e Auxiliar de Produção,
equipamentos:
todavia restou demonstrado que não realizava atividades previstas
- Instalação de esteiras elétricas transportadoras de produtos;
para o Operador de Máquinas III.
- Instalação de máquinas alinhadeira, encartuchadeira,
A bobina de embalagem dos produtos "Baton" pesa 04 kg, sendo de
encaixotadeira e selagem automáticas;
responsabilidade do Reclamante e demais trabalhadores do setor
- Instalação de esteiras elétricas transportadoras de produtos:
substituí-las quando necessário na máquina encartuchadeira.
- Instalação de máquinas alinhadeira, encartuchadeira,
O Reclamante transportava em média 02 paletes contendo até 45
encaixotadeiras e selagem automáticas:
caçambas de produto cada para o setor de Refinaria em cada turno
Anteriormente a instalação das novas máquinas automáticas as
de trabalho, dispensando cerca de 40 minutos por vez.
operações de alinhar, encartuchar, encaixotar e selar eram
Nessa atividade o Reclamante executava os mesmos movimentos
realizadas manualmente em postos de trabalho compostos por
de paletizar e despaletizar produtos, sendo bem similar ao
cadeiras distribuídas ao longo da linha de produção.
demonstrado no abastecimento do tanque de reprocesso da
O próprio Reclamante atestou que a Reclamada implementou
máquina Blinder.".
Programa de Ginástica Laboral em seus 02 últimos anos de
A perícia consignou, ainda, que:
trabalho, mas ressaltou que não era realizado o exercício
"- Considerando os aspectos técnicos supracitados é possível
diariamente.
determinar que era exigido do Reclamante o transporte manual de
A máquina temperadeira Blinder de fabricação produz o Baton, e
cargas, cuja posição ergonomicamente desfavorável com emprego
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