TRT16 09/05/2022 -Pág. 115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ
NETO(OAB: 9046/PI)
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
MUNICIPAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA SANTO
- LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM
APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
Processo Nº ROT-0016608-48.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
RECORRIDO
SANDRA REGINA PEREIRA
CARVALHO
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
- SANDRA REGINA PEREIRA CARVALHO
Processo Nº ROT-0016637-14.2015.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
FRANCISCA ROCHA GARCES
ADVOGADO
THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIO XII
ADVOGADO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA ROCHA GARCES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIO XII
Processo Nº ROT-0016647-45.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
ADVOGADO
ALICE MARIA SALMITO
CAVALCANTI(OAB: 5159/PI)
RECORRIDO
ARIMATEIA MELO DE SOUSA
JUNIOR
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182215
CUSTOS LEGIS
115
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIMATEIA MELO DE SOUSA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016653-52.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
RECORRIDO
ANTONIA DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA DE SOUSA ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016661-32.2021.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIO XII
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
RECORRIDO
ALAN OLIVEIRA QUARESMA
ADVOGADO
ESTEFANIO SOUZA CASTRO(OAB:
9798/MA)
ADVOGADO
GILBERTO JUNIOR SOUSA
LACERDA(OAB: 8105/MA)
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO BRITO
LIMA(OAB: 17585/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN OLIVEIRA QUARESMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIO XII
Processo Nº ROT-0016665-66.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
RECORRIDO
ANA CLAUDIA LOPES
BITENCOURTE
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA LOPES BITENCOURTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO