TRT16 01/03/2018 -Pág. 68 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2425/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0016318-04.2015.5.16.0021
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRENTE
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
ADVOGADO
TATIANA DINIZ COSTA
SUZANO(OAB: 8170/MA)
RECORRIDO
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
ADVOGADO
TATIANA DINIZ COSTA
SUZANO(OAB: 8170/MA)
RECORRIDO
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS
68
MUNICIPIO DE CAROLINA
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
ADRIANA SANTOS FARIAS
LUIS GUSTAVO SILVA
CARVALHO(OAB: 10276/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CAROLINA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte do mês de fevereiro do ano de 2018, tendo no exercício
da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON
DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a
- J. B. D. A. S. N.
presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso,
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 39cdf25
Acórdão
Processo Nº RO-0016318-04.2015.5.16.0021
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRENTE
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
ADVOGADO
TATIANA DINIZ COSTA
SUZANO(OAB: 8170/MA)
RECORRIDO
B. D. B. S.
ADVOGADO
MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO
JOANY SILLAS PEREIRA(OAB:
9646/AM)
ADVOGADO
TATIANA DINIZ COSTA
SUZANO(OAB: 8170/MA)
RECORRIDO
J. B. D. A. S. N.
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no
mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7f5e0fc
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0016328-89.2017.5.16.0017
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116152
Processo Nº RO-0016328-89.2017.5.16.0017
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAROLINA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR
OLIVEIRA(OAB: 3435/MA)
RECORRIDO
ADRIANA SANTOS FARIAS
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO SILVA
CARVALHO(OAB: 10276/MA)