TRT16 29/03/2016 -Pág. 14 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1945/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIOGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
32759/PE)
BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
CP PROMOTORA DE VENDAS S/A
EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
BANCO VOTORANTIM S/A
EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOTORANTIM S/A
- BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
- CP PROMOTORA DE VENDAS S/A
- MAYARA NOVAIS LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
14
De ordem, fica notificado(a) RR COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA., com endereço incerto e não sabido, a
tomar ciência da conclusão do Acórdão 1ª Turma/2016 (fls.
311/314v):
"ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso, rejeitar as preliminares de conversão de rito, ilegitimidade
passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe
provimento parcial para excluir da condenação os honorários
advocatícios e determinar que o os débitos da ECT deverão
observar o procedimento do precatório, salvo se o crédito for
enquadrado como de pequeno valor, quando então haverá a sua
dispensa."
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois
mil e dezesseis. Eu, José de Ribamar Nunes Couto Filho,
Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, digitei e
subscrevi.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região
1ª Vara do Trabalho de São Luís
Edital
EDITAL
Processo Nº RT-0005900-09.2011.5.16.0001
Processo Nº RT-00059/2011-001-16-00.8
DESPACHO
Considerando a possibilidade de efeito modificativo dos embargos
opostos, notifique-se a parte embargada para, querendo apresentar
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
impugnação no prazo de 5 dias, ex vi, do disposto na OJ, da SDI-I,
do C. TST e no art. 212, do RI, deste E. TRT.
SAO LUIS, 28 de Março de 2016
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
RECLAMADO
Vicente De Paula Alves De Oliveira
Diego Viegas Costa(OAB: 10236/MA)
Saulo José Portela Nunes
Carvalho(OAB: 6520/MA)
Carlos Fernando D'Aguiar Silva
Palácio
Jose Berilo De Freitas Leite Filho(OAB:
8481/MA)
Zeli Rodrigues Carneiro Palácio
Opus Engenharia Ltda
Intimado(s)/Citado(s):
- Vicente De Paula Alves De Oliveira
Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e
Acórdãos
Edital
Processo Nº RO-0161600-29.2012.5.16.0005
Processo Nº RO-01616/2012-005-16-00.4
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
RECORRIDO
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO
DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO
PERES NETO(OAB: 12640MA)
ANA MARIA TEIXEIRA CORRÊA
EVERALDO DE RIBAMAR
CAVALCANTE(OAB: 2671MA)
RR COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
EDITAL Nº 07/2016
PROCESSO RO-0161600-29.2012.5.16.0005
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 08
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94066
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Edital: Processo - 001.0059/2011.00
Reclamante: Vicente de Paula Alves de Oliveira
Advogado: Saulo José Portela Nunes Carvalho
Reclamado: Opus Engenharia Ltda
Advogado: Jose Berilo de Freitas Leite Filho
Edital: 036/2016. Processo nº 0005900-09.2011.5.16.0001.
Exequente: Vicente de Paula Alves de Oliveira. Executada: Opus
Engenharia Ltda. Com endereço a Avenida Daniel de La Touche, n°
36, sls 1 a 3 Olho d água São Luis - MA , na forma abaixo: O Dr.
Paulo Mont Alverne Frota, Juiz do Trabalho, FAZ SABER que no dia
24 de maio de 2016, a partir das 09h30m, no pátio 1 da VIP
LEILÕES, SITUADO NA BR 135, Km 07, Av. Engenheiro Emiliano
Macieira, QD "C", Modulo I, n° 05, Maracanã, São Luís-MA, será
levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais
der, do(s) bem(ns) penhorado(s) na execução supra referida, que
é(são) o(s) seguinte(s): 01 (um) veículo MMC /Pajero Sport HPE,
placa NHE8888, renavam 909336520, chassi