TRT15 14/02/2023 -Pág. 6915 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3663/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023
6915
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Relator
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA FILHO - 08/02/2023 12:05:13 - 5daa554
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=22070619075818700000085047919
Número do processo: 0011607-51.2017.5.15.0008
Número do documento: 22070619075818700000085047919
Diante isso, decido: CONHECER EM PARTE do recurso ordinário
CAMPINAS/SP, 14 de fevereiro de 2023.
interposto por PERFIL ENGENHARIA S.A e NEGAR-LHE
PROVIMENTO. Custas processuais inalteradas.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011132-72.2021.5.15.0035
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CACONDE
RECORRENTE
MARIA EMILIA GOMES
ADVOGADO
MARCELLUS ABRAO FAGOTTI(OAB:
339469/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CACONDE
RECORRIDO
MARIA EMILIA GOMES
ADVOGADO
MARCELLUS ABRAO FAGOTTI(OAB:
339469/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:
Relator: Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EMILIA GOMES
Almeida Filho
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva
PODER JUDICIÁRIO
Convocado oJuiz do Trabalho André Augusto Ulpiano
JUSTIÇA DO
Rizzardo para substituir a Desembargadora Luciane Storer, que
se encontra em férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0011132-72.2021.5.15.0035 (ROT)
RECORRENTE: MARIA EMILIA GOMES, MUNICÍPIO DE
CACONDE
RECORRIDO: MARIA EMILIA GOMES, MUNICÍPIO DE
CACONDE
RELATOR: DESEMBARGADORROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA FILHO
ggb
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196311