TRT15 09/11/2022 -Pág. 11909 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3595/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 09 de novembro de 2022
JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES
Juiz do Trabalho Titular
11909
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75050d4
proferida nos autos.
DECISÃO
Processo Nº ATOrd-0002213-09.2012.5.15.0133
AUTOR
ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
RÉU
JR DOS REIS NETO - ZINCAGEM ME
RÉU
RONALDA TORRES
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
ADVOGADO
JAMES DE PAULA TOLEDO(OAB:
108466/SP)
RÉU
ROMES JOSE FERNANDES FILHO
RÉU
EDIMAR DOS REIS JUNIOR
ADVOGADO
MARCOS ARIEL DE SOUZA
SILVA(OAB: 321976/SP)
RÉU
EDIMAR DOS REIS
RÉU
JOSE RIBAMAR DOS REIS NETO
RÉU
MARIA ISABEL LORENSSETI
ADVOGADO
JAMES DE PAULA TOLEDO(OAB:
108466/SP)
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
RÉU
GALVO-CAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE CARRINHOS LTDA
RÉU
ROMES JOSE FERNANDES
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
ADVOGADO
JAMES DE PAULA TOLEDO(OAB:
108466/SP)
RÉU
GUIOMAR FERNANDES DOS REIS
RÉU
RONILDA APARECIDA FERNANDES
RÉU
GALVO-RIO COMERCIO DE
CARRINHOS DE SUPERMERCADO
LTDA - ME
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
RÉU
LETICIA FERNANDES
RÉU
RIO CROMO DURO LTDA. - ME
RÉU
COMERCIO DE CARRINHOS RIO
PRETO LTDA - ME
RÉU
BH COMERCIO DE CARRINHOS
PARA SUPERMERCADOS LTDA
RÉU
ZINCO RIO ZINCAGEM LTDA - ME
ADVOGADO
JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHAES(OAB: 165309/SP)
TERCEIRO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
INTERESSADO
PRETO
TERCEIRO
AUFER CONSTRUTORA &
INTERESSADO
ENGENHARIA LTDA - ME
TERCEIRO
RONILDA APARECIDA FERNANDES
INTERESSADO
TERCEIRO
RONALDA TORRES
INTERESSADO
Libere-se o depósito id aa1db88 para o recolhimento do débito
previdenciário.
Expeça-se ofício à Receita Federal comunicando a ausência de
recolhimento fiscal pela reclamada galvo-rio comercio de carrinhos
de supermercado ltda - me - CNPJ: 57.313.157/0001-94, incidente
sobre o acordo id b7330dd.
Para otimização dos atos processuais, uma via do presente
despacho servirá como ofício à Receita Federal, que será
acompanhado de cópia do acordo.
Considerando que ficou prejudicada a reserva de valor do processo
0001231-34.2013.5.15.0044 da 2ª VT local (vide despacho id
76353c2) e que o crédito do autor do processo informado na
certidão id 45eae98 já foi satisfeito, o numerário existente neste
feito será devolvido aos respectivos reclamados.
Desta feita, intimem-se os reclamados LETICIA FERNANDES,
RONILDA APARECIDA FERNANDES, BH COMERCIO DE
CARRINHOS PARA SUPERMERCADOS LTDA, JOSE RIBAMAR
DOS REIS NETO, ROMES JOSE FERNANDES FILHO e MARIA
ISABEL LORENSSETI para que apresentem os seus dados
bancários (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta
se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco,
número da agência e número da conta) para liberação de valores,
no prazo de 05 dias.
Libere-se a penhora do imóvel de matrícula 16699 do CRI de José
Bonifácio, expedindo-se o respectivo mandado de cancelamento.
Cancele-se a indisponibilidade id 60190d7.
Libere-se a penhora dos veículos id 922c032, retirando as restrições
renajud id 348cd75 e d953654.
Cumpridas as determinações supra e após a consulta dos saldos
dos depósitos vinculados a este feito, arquive-se definitivamente o
processo.
Obs.: A autenticidade do documento poderá ser verificada
através do código numérico único com 29 dígitos, no endereço
eletrônico que segue: https://pje.trt15.jus.br/primeiro
grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
Intimado(s)/Citado(s):
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 09 de novembro de 2022.
- ROGERIO FERREIRA DA SILVA
JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES
Juiz do Trabalho Titular
JCSL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191532
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0012305-07.2016.5.15.0133
ANDRE RENATO NEVES