TRT15 26/08/2022 -Pág. 5039 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5039
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Recurso da parte
Votação unânime.
THOMAS MALM
Item de recurso
Relator
tft
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2022.
Posto isso, decide-se conhecer do agravo de petição interposto
pelo sócio da executada, JOSÉ APARECIDO BATISTA, para,
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
quanto ao mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da
Diretor de Secretaria
desconsideração da personalidade jurídica da executada, devendo
os autos eletrônicos retornar à MM Origem para a retificação do
polo passivo do feito com a exclusão, ao menos por ora, dos sócios,
e a ulterior notificação da exequente para que requeira o que de
direito quanto ao prosseguimento da execução, tudo nos termos da
fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2022.
Processo Nº AP-0011911-89.2018.5.15.0016
Relator
THOMAS MALM
AGRAVANTE
JOSE APARECIDO BATISTA
ADVOGADO
BARBARA MALAQUIAS SILVA(OAB:
345370/SP)
AGRAVADO
ODAIR AMANCIO DE CAMARGO
AGRAVADO
CAMILA RIBEIRO NUNES
AGRAVADO
JOSE FRANCISCO PRADO
AGRAVADO
EDIMARA FATIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS
INOCENCIO(OAB: 283720/SP)
ADVOGADO
CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI(OAB:
129198/SP)
AGRAVADO
TECNO PLUS ESTOJOS E
ACESSORIOS LTDA - EPP
AGRAVADO
T.B.A IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
AGRAVADO
TECNO ART LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO PRADO
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Thomas Malm.
Composição:
PODER JUDICIÁRIO
Relator: Desembargador do Trabalho Thomas Malm
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
Convocados os Juízes do Trabalho José Antônio Dosualdo
eMaurício de Almeida para compor quórum.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011911-89.2018.5.15.0016
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
AGRAVO DE PETIÇÃO
ciente.
AGRAVANTE: JOSÉ APARECIDO BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187701