TRT15 09/08/2022 -Pág. 1649 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1649
que acha que recebia R$ 50,00 por dia; que as obras eram casas
sala de audiências como representante legal da 3ª reclamada (fl.
do chão até a cobertura; que não sabe se havia construtora atrelada
614).
a essas casas; que Aparecido ia na obra olhar o serviço e ia embora
A primeira testemunha das 1ª e 2ª reclamadas, sr. VIVIANE,
e não conversava com o depoente diretamente; que parou de
disse"que da sala de audiências somente conhece o CIDO e o filho,
trabalhar porque arrumou emprego nas Balas Toffano; (...) que
mas não sabe o nome do filho; que a depoente trabalhou com
AILTON era pedreiro e passava as ordens ao depoente;
CIDO, de final de 2008/início de 2009, por 4 anos, que não fazendo
Repergunta(s) do(a) advogado(a) da parte autora: que havia
calçados, mas não foi registrada e saiu porque não foi registrada;
engenheiro mas não sabe quem era; que não foi registrado; que
que não conhece o reclamante; que na época CIDO só fazia
ganhava por dia trabalhado; (...) Repergunta(s) do (a) advogado(a)
calçados e não mexia comconstrução. Repergunta(s) do(a)
das 1ª e 2ª reclamadas: que não consegue identificar APARECIDO
advogado(a) da 1ª e 2ª reclamadas: que no período o filho de CIDO
e ANGELO na sala de audiências;" - negritei.
trabalhava no calçado, além da filha do CIDO; que trabalhava na
Em consulta ao Caged verifico que a testemunha trabalhou para as
casa de CIDO em Jaú; que a casa de CIDO ficava no Bairro Novo
Balas Toffano de 24.3.2014 a 8.1.2018. A testemunha não
Horizonte; que os serviços eram para Mulher Brasil e Ferruci; que
conseguiu identificar na sala de audiências as pessoas físicas 1ª e
CIDO saia para buscar serviços na banca, mas ficava no local; que
2ª reclamadas que estavam presentes. A testemunha foi firme em
já ouviu falar que CIDO já trabalhara como pedreiro mas não
dizer que foi contratado pelo reclamante, dele recebia diárias e
quando a depoente estava lá. (...) Repergunta(s) do(a) advogado(a)
ordens. Veja que a testemunha disse também que parou de
da parte autora: que a banca de calçados era do CIDO e da esposa;
trabalhar para o reclamante porque foi para as Balas Toffano.
que recebia do CIDO, em dinheiro".
Assim, evidente que isso se deu antes de março/2014 e não em
Certifico que o CPF correto da testemunha é CPF 357.887.088-93.
2015. Ademais, impossível com esse depoimento reconhecer-se
Ainda, verifico no CAGED que trabalhou com vínculo ativo no ramo
vínculo de emprego do reclamante com as reclamadas, mormente
do calçado nos seguintes períodos:
1ª reclamada, porque o reclamante contratava, dirigia e pagava
Lais Aparecida: 3.9.2007 a 2.6.2008
seus ajudantes.Assim, ao menos até março/2014 não há que se
Paisre: 7.4.2009 a 14.12.2009
falar em vínculo de emprego do reclamante com a 1ª reclamada.
Morelli: 1.3.2011 a 9.11.2011
A segunda testemunha do reclamante, sr. MARCOS, disse "que
Carlos: 20.6.2012 a 21.2.2014
trabalhou por pouco tempo e pediu a conta; que foi contratado pelo
Ora, de 2008 em diante por 4 anos, temos todos os registros acima.
CIDO (identificando como sendo a pessoa de camisa vermelha,
A testemunha em momento algum informou que saía e voltava, quis
mas na sala é o preposto da 3ª reclamada); que isso foi em 2015;
fazer crer que foram 4 anos seguidos. Seu depoimento é
que recebia por diária, mas não lembra o valor; que recebia do
descartado.
CIDO por quinzena e era ele quem entregava o dinheiro ao
A segunda testemunha das 1ª e 2ª reclamadas, sr. ROGERIO, disse
depoente; que CIDO e o filho ficavam nas obras; que as obras eram
"que da sala de audiências conhece o reclamante conhecido por
de uma construtora mas não sabe o nome; que isso foi por uns 3 ou
TITO, conhece o CIDO e conhece o filho do CIDO por ver duas
4 meses, meados de 2015, "maio/junho mais ou menos que entrei";
vezes; que nunca trabalhou para eles; que o depoente contratou
que parou de trabalhar porque era muito longe de onde mora até lá;
CIDO para uma reforma em 4 ou 5 obras e o CIDO trabalhava com
que recebia em dinheiro; que os pedreiros diziam o que devia fazer;
TITO; que isso foi de 2014 a 2017; que o depoente combinou tudo
que via o reclamante no local e ele era pedreiro; que quando estava
com CIDO e para ele pagava; que tinha contato com TITO quando
trabalhando com o reclamante ele dava as ordens; (...)
ia na obra e ele estava lá trabalhando; que o depoente não tem
Repergunta(s) do(a) advogado(a) da parte autora: que havia
construtores, e as obras eram particulares; que o trabalho era
engenheiro que ia de manhã e a tarde, Sr.. Ricardo, engenheiro da
efetuado durante a semana; que o depoente pagava o CIDO de 15
construtora, mas para falar a verdade não o conhece bem, porque
em 15 dias, mas não sabe sobre o ajuste de CIDO com TITO; que
ele não conversava com o depoente e não sabe dizer se ele está na
não havia horário certo, porque tinha dia que iam até às 15:30/16 h,
sala de audiências" - negritei.
dependendo do serviço; que raramente trabalharam aos sábados;
O depoimento é desconsiderado porque embora fale que foi
que CIDO às vezes estava
contratado pelo 1º reclamado, apontou o 3º reclamado como sendo
trabalhando na obra e as vezes não estava; que TITO também não
o 1º reclamado. Depois, diz que o engenheiro Ricardo (sabia o
ia todos os dias; que TITO e CIDO faziam serviços de pedreiro;
nome) ia na obra, mas não se lembrava dele e Ricardo estava na
Repergunta(s) do(a) advogado(a) das 1ª e 2ª reclamadas: que as
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