TRT15 02/08/2022 -Pág. 246 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3528/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
246
ROT-0011057-58.2019.5.15.0114 - 11ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
Mantenho o despacho agravado.
2. ELIANE MARIA DE SOUZA
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Advogado(a)(s): 1. TATIANA MARQUES MORO NAKATANI (SP -
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
216444)
do Trabalho.
1. GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS CABERLIN (SP 211606)
Campinas, 01 de agosto de 2022
2. ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (SP - 244097)
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Recorrido(a)(s): 1. ELIANE MARIA DE SOUZA
Desembargador Vice-Presidente Judicial
2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
Processo Nº ROT-0011057-58.2019.5.15.0114
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO
TATIANA MARQUES MORO
NAKATANI(OAB: 216444/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS
CABERLIN(OAB: 211606/SP)
RECORRENTE
ELIANE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
ELIANE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO
TATIANA MARQUES MORO
NAKATANI(OAB: 216444/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS
CABERLIN(OAB: 211606/SP)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
EGLE ENIANDRA LAPRESA
PINHEIRO(OAB: 74928/SP)
ADVOGADO
DIOGENES ELEUTERIO DE
SOUZA(OAB: 148496/SP)
Relator
Advogado(a)(s): 1. ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (SP 244097)
2. EGLE ENIANDRA LAPRESA PINHEIRO (SP - 74928)
2. DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (SP - 148496)
3. TATIANA MARQUES MORO NAKATANI (SP - 216444)
3. GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS CABERLIN (SP 211606)
Recurso de: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
Duração do Trabalho / Horas Extras.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ELIANE MARIA DE SOUZA
- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI
Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Regime 12 x 36.
Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.
Duração do Trabalho / Adicional Noturno / Prorrogação do Horário
Noturno.
Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Mulher.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e
Procedimento / Provas / Ônus da Prova.
INTIMAÇÃO
Direito Coletivo / Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho / Multa
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c53809
Convencional.
proferida nos autos.
ESCALA 12X36
FOLGAS TRABALHADAS
RECURSO DE REVISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186454
A v. decisão referente aos temas em destaque é resultado da