TRT15 17/05/2022 -Pág. 8630 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3473/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
RECORRIDO
ADVOGADO
TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022.
RECORRIDO
Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma.
Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
ADVOGADO
8630
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
IVANILDE DAS DORES PRETO
CARLA LOPEZ ULLMANN(OAB:
76274/RS)
SOLDI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
BANCO AGIBANK S.A
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
AGIBANK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
Composição:
RelatorDesembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDE DAS DORES PRETO
Fagundes
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Convocado o Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano
PODER JUDICIÁRIO
Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto
JUSTIÇA DO
Bosco, que se encontra em licença curso.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Identificação
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
7ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
0011655-42.2019.5.15.0007 RO - RECURSO ORDINÁRIO
1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA
Votação unânime.
RECORRENTE: IVANILDE DAS DORES PRETO
RECORRIDA: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A
Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador Relator
RECORRIDA: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JUIZ SENTENCIANTE: FABIO CAMERA CAPONE
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES - 10/05/2022 18:30:31 - d864074
Relatório
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=22041115303851700000081225251
Número do processo: 0011533-56.2019.5.15.0095
Número do documento: 22041115303851700000081225251
CAMPINAS/SP, 17 de maio de 2022.
Da R. Sentença (fls.667/673), que julgou improcedentes os pedidos,
recorre a parte Reclamante, tempestivamente (fls.681/736),
aduzindo, preliminarmente, da nulidade da sentença por
cerceamento de defesa e contraditório e, no mérito, insurgindo-se
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
com relação às seguintes matérias: da validade do depoimento da
testemunha e da aplicação da lei 13.467/2017; do vínculo
empregatício; das horas extras; do intervalo intrajornada e dos
Processo Nº ROT-0011655-42.2019.5.15.0007
honorários sucumbenciais.
Preparo dispensado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182671