TRT15 08/10/2021 -Pág. 1699 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
1699
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
do Trabalho.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral / Valor
Campinas, 04 de outubro de 2021
Arbitrado.
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / VALOR ARBITRADO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
(CULPA EXCLUSIVA / CONCORRENTE)
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Não há como se aferir a violação ao dispositivo indicado (art. 198 da
CLT) já que o mesmo não trata especificamente das matérias
abordadas.
Processo Nº ROT-0011248-49.2018.5.15.0111
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
J. AUGUSTO SANCHES & CIA LTDA ME
ADVOGADO
JAIRO AIRES DOS SANTOS(OAB:
109036/SP)
RECORRIDO
LUIZ ALEXANDRE BERTI
ADVOGADO
ANA CAROLINA FERREIRA
CORREA(OAB: 233296/SP)
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 08 de outubro de 2021.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho
- LUIZ ALEXANDRE BERTI
Vice-Presidente Judicial
/cmspm
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1708c27
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011248-49.2018.5.15.0111 - 7ª Câmara
Processo Nº ROT-0011248-49.2018.5.15.0111
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
J. AUGUSTO SANCHES & CIA LTDA ME
ADVOGADO
JAIRO AIRES DOS SANTOS(OAB:
109036/SP)
RECORRIDO
LUIZ ALEXANDRE BERTI
ADVOGADO
ANA CAROLINA FERREIRA
CORREA(OAB: 233296/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- J. AUGUSTO SANCHES & CIA LTDA - ME
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): J. AUGUSTO SANCHES & CIA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a)(s): JAIRO AIRES DOS SANTOS (SP - 109036)
JUSTIÇA DO
Recorrido(a)(s): LUIZ ALEXANDRE BERTI
INTIMAÇÃO
Advogado(a)(s): ANA CAROLINA FERREIRA CORREA (SP -
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1708c27
233296)
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011248-49.2018.5.15.0111 - 7ª Câmara
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Lei 13.467/2017
Tempestivo o recurso.
Recorrente(s): J. AUGUSTO SANCHES & CIA LTDA - ME
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172413
Advogado(a)(s): JAIRO AIRES DOS SANTOS (SP - 109036)