TRT15 26/08/2021 -Pág. 14962 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3296/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
SECG/CGJT n. 064/2020, determina-se a inclusão do processo
14962
ID de reunião: 3018261089
em pauta para a realização de audiência telepresencial.
Senha de reunião: 817884
Para tanto será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom,
all
cuja sala virtual deverá ser acessada na data marcada por todos os
participantes por meio de computador, celular ou tablet.
A fim de facilitar a ocorrência do ato processual, no prazo cinco
dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer nos autos
meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp,
caso ainda não o tenham feito.
As partes e as testemunhas poderão ser ouvidas a partir do local
que escolherem, com a responsabilidade sanitária e de não
Processo Nº ATOrd-0010185-53.2020.5.15.0067
AUTOR
JOSE DAMIAO DE MEDEIROS
ADVOGADO
VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
RÉU
SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS
LTDA
ADVOGADO
JANAINA PALMEIRA(OAB:
390251/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DAMIAO DE MEDEIROS
comunicação durante os depoimentos com quem quer que seja sem
prévia autorização do Juízo, sob os efeitos processuais e penais.
A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial
PODER JUDICIÁRIO
implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pela parte
JUSTIÇA DO
adversa.
Incumbirá à parte ou ao respectivo procurador encaminhar às
testemunhas o link de acesso à sala de audiência, sendo tal
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
encaminhamento prova do convite caso tal pessoa não compareça
ao ato. Não haverá adiamento por ausência de testemunha sem
A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020 estabeleceu a
prova de referido documento.
suspensão, por prazo indeterminado, da realização de audiências
Quanto às testemunhas, deverão as partes trazê-las
presenciais neste E. TRT da 15ª Região, o que foi acatado por este
independentemente de notificação, nos termos do art. 455, do
Juízo, que deixou de fazer audiências de instrução desde março de
CPC, ou, no caso de pretenderem a notificação das mesmas, tendo
2020.
em vista tratar-se de processo eletrônico, deverá o interessado
Contudo, transcorrido quase um ano da referida suspensão, sem
imprimir a presente notificação, que tem força de intimação, e
notícias de um possível retorno normal das atividades, o Judiciário
entregar pessoalmente ao destinatário, mediante recibo, sob pena
deve zelar pela continuidade da prestação jurisdicional, em especial
de preclusão, nos termos do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste
quanto ao princípio constitucional da razoável duração do processo
Regional, no prazo de 10 (dez) dias úteis de antecedência ao ato
(LXXVIII do art. 5º da CRFB).
processual, sob pena de preclusão.
Nessa linha, observando as determinações recebidas do Conselho
Tendo em vista o contexto da Pandemia, as eventuais
Superior da Justiça do Trabalho, bem como do Conselho Nacional
testemunhais residentes em território de outros foros, também,
de Justiça, estabeleceu-se a via telepresencial para a realização de
serão ouvidas na mesma sessão telepresencial, incumbindo às
audiências (inclusive as de instrução) como meio alternativo para o
partes a comunicação do link para a sala virtual.
regular prosseguimento dos processos que demandem prova oral.
Ficam as testemunhas advertidas de que, em caso de ausência
Diante disso e, seguindo recomendação exarada pelo Exmo.
injustificada à audiência, será aplicada multa de R$ 1.000,00, a qual
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no Ofício Circular
incidirá em dobro em caso de reincidência.
SECG/CGJT n. 064/2020, determina-se a inclusão do processo
Por todo o exposto, fica designada audiência de INSTRUÇÃO
em pauta para a realização de audiência telepresencial.
telepresencial para:
Para tanto será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom,
cuja sala virtual deverá ser acessada na data marcada por todos os
Dia: 28/09/2021 10:10.
participantes por meio de computador, celular ou tablet.
A fim de facilitar a ocorrência do ato processual, no prazo cinco
Link de reunião:
h
t
t
p
dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer nos autos
s
:
/
/
t
r
t
1
5
-
j
u
s
-
meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp,
br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQxZ
caso ainda não o tenham feito.
XJMQT09
As partes e as testemunhas poderão ser ouvidas a partir do local
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170214