TRT15 23/03/2021 -Pág. 226 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3188/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional /
Órgão Especial - Análise de Recurso
Adicional de Insalubridade.
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
226
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e
Procuradores / Sucumbência / Honorários Periciais.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
Processo: 0010794-56.2019.5.15.0104 ROT
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
RECORRENTE: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA EM
do C. TST.
RECUPERACAO JUDICIAL, JEFFERSON JOSE DA SILVA
CONCLUSÃO
FERREIRA
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
RECORRIDO: JEFFERSON JOSE DA SILVA FERREIRA,
Publique-se e intimem-se.
AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA EM RECUPERACAO
Campinas-SP, 02 de março de 2021.
JUDICIAL
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/rcsa
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Processo Nº ROT-0010794-56.2019.5.15.0104
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
ADVOGADO
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
RECORRENTE
JEFFERSON JOSE DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
LUIS FERNANDO TOGNI
BARROS(OAB: 158945/SP)
RECORRIDO
JEFFERSON JOSE DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
LUIS FERNANDO TOGNI
BARROS(OAB: 158945/SP)
RECORRIDO
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
ADVOGADO
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- JEFFERSON JOSE DA SILVA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Campinas, 12 de março de 2021
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Processo Nº ROT-0010794-56.2019.5.15.0104
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
ADVOGADO
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
RECORRENTE
JEFFERSON JOSE DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
LUIS FERNANDO TOGNI
BARROS(OAB: 158945/SP)
RECORRIDO
JEFFERSON JOSE DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
LUIS FERNANDO TOGNI
BARROS(OAB: 158945/SP)
RECORRIDO
AGRICOLA MORENO DE NIPOA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
ADVOGADO
HELIO ANDRE CORRADI(OAB:
223412/SP)
ADVOGADO
DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47c72f8
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164611
- AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- JEFFERSON JOSE DA SILVA FERREIRA