TRT15 02/06/2020 -Pág. 7979 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2985/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
aos fatos da causa, devendo a embargante proceder ao recurso
próprio.
RÉU
Rejeito.
ADVOGADO
ADVOGADO
CONCLUSÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
Isto posto, conheço dos embargos de declaração opostos pela
7979
EDUARDO ROBERTO ANTONELLI
DE MORAES FILHO(OAB: 206682A/SP)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LEILANE DE PAULA VITOR(OAB:
329237/SP)
ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB:
84267/SP)
DANIEL ALVES TEIXEIRA(OAB:
356158/SP)
CAROLINE DRAGANE
AUGUSTO(OAB: 376959/SP)
PREVI, para REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se as partes.
- BANCO DO BRASIL SA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
Processo Nº ATSum-0010596-20.2020.5.15.0060
AUTOR
MAGNO RODRIGO PLACIDINO
ADVOGADO
LEONARDO CAMARGO
JUNIOR(OAB: 378805/SP)
ADVOGADO
DANIELA DE GODOI MOREIRA
VILLALVA(OAB: 346474/SP)
RÉU
MURILO JOSE POZZOLINI - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- MAGNO RODRIGO PLACIDINO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010596-20.2020.5.15.0060 - Ação Trabalhista - Rito
PROCESSO: 0019600-67.2009.5.15.0060 - Ação Trabalhista - Rito
Sumaríssimo
AUTOR: MAGNO RODRIGO PLACIDINO
RÉU: MURILO JOSE POZZOLINI - ME
Ordinário
AUTOR: ANSELMO VICENTE SCILLETTA
RÉU: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2)
Destinatário: MAGNO RODRIGO PLACIDINO
DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos, etc.
Endereço desconhecido
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
BRASIL - PREVI opôs os presentes Embargos de Declaração, nos
quais alega que houve omissão quanto às questões do prévio
Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA DO RITO
SUMARÍSSIMO agendada para 21/10/2020 09:30 horas, sendo
que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do
custeio e da paridade contributiva. Aduz, também, que a atualização
monetária pelo IPCA-E está suspensa pois o V. acórdão do C. TST,
que determinara a sua aplicação, acabou cassado pelo E. STF
(ARE 1.247.402).
art. 844, CLT.
Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT.
É o breve relatório.
AMPARO/SP, 01 de junho de 2020.
NILSON MARCOS LIMA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0019600-67.2009.5.15.0060
AUTOR
ANSELMO VICENTE SCILLETTA
ADVOGADO
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 191191/SP)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151648
FUNDAMENTAÇÃO
Os embargos são tempestivos e preenchem os demais requisitos de
admissibilidade, razão pela qual os conheço.
Sabe-se que os embargos de declaração são, por excelência,
recurso destinado a suprir omissão, contradição ou obscuridade de
decisão judicial.