TRT15 23/05/2019 -Pág. 39575 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Pressupostos extrínsecos:
39575
legais efeitos.
Contribuições previdenciárias já recolhidas.
Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos.
Custas a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor do acordo
(R$ 3.500,00) e no importe de R$ 70,00, das quais fica isento na
Regulares as representações, recolhidas as custas e efetivado o
forma da lei.
depósito recursal.
Dispensada a manifestação da União.
Oportunamente, arquivem-se.
Pressupostos intrínsecos:
Intimem-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 22/05/2019.
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
admissibilidade.
ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS
JUIZ DO TRABALHO
Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após,
remetam-se os autos ao segundo grau.
Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o
caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 22 de Maio de 2019.
ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS
JUIZ DO TRABALHO
TEXTO
Sentença
Processo Nº RTSum-0010233-12.2019.5.15.0143
AUTOR
DIOGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS JOSE DOS SANTOS
ALVES(OAB: 387256/SP)
RÉU
OSVALDO VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
Sergio Henrique Assaf Guerra(OAB:
109193/SP)
Em 22 de Maio de 2019.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO SANTOS DE SOUZA
- OSVALDO VIEIRA E OUTROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Fundamentação
Processo: 0010233-12.2019.5.15.0143
AUTOR: DIOGO SANTOS DE SOUZA
RÉU: OSVALDO VIEIRA E OUTROS
GAB/RPCC/BC
Processo Nº RTOrd-0010071-17.2019.5.15.0143
AUTOR
JOAQUIM PEDRO CARDOSO
ADVOGADO
DORIVAL SANTOS DAS NEVES(OAB:
79735/SP)
RÉU
ROMILDO TROVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM PEDRO CARDOSO
SENTENÇA
Petição id nº 40871D3: acordo realizado entre as partes, com
PODER JUDICIÁRIO
ratificação do autor colhida em audiência.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando-se que a petição encontra-se devidamente assinada
pelas partes HOMOLOGO a avença para que surtam os jurídicos e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134776
Fundamentação