TRT15 04/04/2019 -Pág. 8455 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
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AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
SEBASTIAO CANDIDO DE MORAIS
MONICA LIMA DE SOUZA(OAB:
184797/SP)
E A M INDUSTRIA DE CALCADOS
LTDA - ME
BRENO CESAR FERREIRA
GOMES(OAB: 230925/SP)
ANA CLAUDIA HERNANDES
PEREIRA BANDEIRA(OAB:
230303/SP)
VERA LUCIA DOS SANTOS
BRUNO SANTANA RINALDI(OAB:
334477/SP)
MARIA CLAUDIA SANTANA LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 90249/SP)
ANA PAULA DE MACEDO
DONIZETE FALEIROS DE SOUSA
8455
AGRAVADO: IONE PEREIRA GOMES MARTINS - CPF:
222.956.518-40
AGRAVADO: RENATO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 047.623.73869
AGRAVADO: EDSON ALMEIDA DE MORAIS - CPF: 277.193.88801
AGRAVADO: SEBASTIAO CANDIDO DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO CANDIDO DE MORAIS
JUIZ SENTENCIANTE: KARINA SUEMI KASHIMA
gab12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Insurge-se a agravante contra a r. decisão de origem que manteve a
penhora sobre os valores bloqueados em conta corrente. Alega, em
0001364-77.2013.5.15.0076 AP- AGRAVO DE PETIÇÃO
síntese, nulidade do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, com fundamento nos art. 5º, LIV da CF, art. 795, § 4º do
2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
CPC e arts. 133 a 137 do CPC e a não responsabilidade do sócio
retirante. Sucessivamente, pretende a responsabilização apenas no
AGRAVANTE: IVONE PEREIRA GOMES MORAIS
período em que figurou como sócia e usufruiu da prestação de
serviços dos agravados.
AGRAVADO: LUIS HENRIQUE DE SOUSA
Contraminuta pelos exequentes, com preliminar de não
AGRAVADO: FIORENZZO INDUSTRIA E COMERCIO DE
conhecimento do agravo de petição por inobservância ao art. 897, §
CALCADOS LTDA - EPP
1º, da CLT.
AGRAVADO: E A M INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME
É o Relatório.
AGRAVADO: VERA LUCIA DOS SANTOS
AGRAVADO: ANA PAULA DE MACEDO - CPF: 152.197.218-44
AGRAVADO: DONIZETE FALEIROS DE SOUSA - CPF:
156.303.718-19
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132540