TRT15 02/05/2018 -Pág. 6799 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2465/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6799
Despicienda a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda - INSS,
nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de
dezembro de 2013.
DESTINATÁRIO:
Cumprido, ao arquivo.
Aguarde-se o cumprimento ou a notícia quanto ao não pagamento.
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
Intimem-se.
Em 2 de Maio de 2018.
Fica V. Sa. intimada do despacho ID. 9b1a9bd
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010382-30.2017.5.15.0029
AUTOR
RICARDO OTAVIO DE CARVALHO
RUY
ADVOGADO
ALEX FARIA PFAIFER(OAB:
212693/SP)
RÉU
W.E.A. PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE MARCOS DA CUNHA(OAB:
88548/SP)
Processo Nº RTOrd-0010414-69.2016.5.15.0029
AUTOR
RONALDO CRISTIANO SOUZA
ADVOGADO
Willian Gustavo Gilio(OAB: 270528/SP)
RÉU
CONSTRUTORA RV LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO CRISTIANO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO OTAVIO DE CARVALHO RUY
- W.E.A. PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
DESTINATÁRIOS:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0010382-30.2017.5.15.0029
AUTOR: RICARDO OTAVIO DE CARVALHO RUY
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
RÉU: W.E.A. PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME
SENTENÇA
Retire-se o feito de pauta.
Tendo em vista os poderes conferidos ao patrono do reclamante (Id
Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 653c0d0
473b654), bem como as assinaturas ao final da petição, este Juízo
homologa o acordo noticiado para que surta todos os seus jurídicos
e legais efeitos.
O reclamante noticiará nos autos eventual inadimplemento, no
prazo de 05 dias após a homologação do acordo, sob pena de
presumir-se a quitação.
Multa em caso de inadimplemento nos termos da petição de acordo.
Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor do acordo (R$
6.000,00), no importe de R$ 120,00, isento na forma da lei.
Tendo em vista a natureza dos títulos discriminados nos termos do
acordo, não há se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118619
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010414-69.2016.5.15.0029
AUTOR
RONALDO CRISTIANO SOUZA
ADVOGADO
Willian Gustavo Gilio(OAB: 270528/SP)
RÉU
CONSTRUTORA RV LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA RV LTDA