TRT15 01/12/2017 -Pág. 4777 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
4777
Juiz Relator
PROCESSO nº 0011363-19.2014.5.15.0044 (RO)
RECORRENTE: JOAO FABIO DE OLIVEIRA ROCHA, CARRARO
ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA
RECORRIDO: JOAO FABIO DE OLIVEIRA ROCHA, CARRARO
ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA,
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Votos Revisores
RELATORA: CANDY FLORENCIO THOME
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
JUÍZA SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
mab
Acórdão
Processo Nº RO-0011363-19.2014.5.15.0044
Relator
CANDY FLORENCIO THOME
RECORRENTE
JOAO FABIO DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO
LUCIANA MARIA GARCIA DA
SILVA(OAB: 264782/SP)
RECORRENTE
CARRARO ENGENHARIA E
MONTAGENS ELETROMECANICAS
LTDA
ADVOGADO
GILSON AMAURI GALESI(OAB:
163814/SP)
RECORRIDO
CARRARO ENGENHARIA E
MONTAGENS ELETROMECANICAS
LTDA
ADVOGADO
GILSON AMAURI GALESI(OAB:
163814/SP)
RECORRIDO
JOAO FABIO DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO
LUCIANA MARIA GARCIA DA
SILVA(OAB: 264782/SP)
RECORRIDO
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS MARTINS(OAB:
201647/SP)
ADVOGADO
HERBERT JULLIS MARQUES(OAB:
290263/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Reclamante e primeira reclamada (Carraro Engenharia e
Montagens Eletromecânicas) interpõem recurso ordinário em face
da r. sentença de fls. 696/704 que julgou parcialmente procedentes
os pedidos formulados na inicial e extinguiu o feito sem resolução
de mérito em relação ao segundo reclamado (Serviço Municipal
Autônomo de Água e Esgoto).
Decisão em embargos declaratórios, às fls. 728/729, acolhendo-os
Intimado(s)/Citado(s):
em parte a fim de corrigir erro material no julgado.
- JOAO FABIO DE OLIVEIRA ROCHA
Em suas razões, postula o autor horas de percurso, dano moral,
plano de saúde e, ao fim, discorda da exclusão do segundo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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reclamado, insistindo na sua responsabilidade subsidiária.