TRT15 04/05/2017 -Pág. 431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2219/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO /
ADVOGADO
RECORRENTE
ACÚMULO DE FUNÇÃO.
ADVOGADO
ADVOGADO
A questão relativa ao acolhimento do acúmulo de função foi
RECORRENTE
ADVOGADO
solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa
RECORRIDO
hipótese, por não se
ADVOGADO
lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa
ADVOGADO
aos
RECORRIDO
dispositivos constitucional e legais invocados e de divergência
ADVOGADO
jurisprudencial.
ADVOGADO
Incidência da Súmula 126 do C. TST.
RECORRIDO
ADVOGADO
431
JOSE CARLOS SGOBETTA(OAB:
99154/SP)
DANIELA ANTUNES LUCON(OAB:
142722/SP)
PROBOMBAS MATERIAIS
HIDRAULICOS EIRELI ME
JOSE CARLOS SGOBETTA(OAB:
99154/SP)
DANIELA ANTUNES LUCON(OAB:
142722/SP)
MARCIANO BESERRA DE SOUSA
GISELE MARA MAGALHAES PENA
LOPES(OAB: 154979/SP)
PROSONDAS POCOS ARTESIANOS
EIRELI - ME
JOSE CARLOS SGOBETTA(OAB:
99154/SP)
DANIELA ANTUNES LUCON(OAB:
142722/SP)
PROBOMBAS MATERIAIS
HIDRAULICOS EIRELI ME
JOSE CARLOS SGOBETTA(OAB:
99154/SP)
DANIELA ANTUNES LUCON(OAB:
142722/SP)
MARCIANO BESERRA DE SOUSA
GISELE MARA MAGALHAES PENA
LOPES(OAB: 154979/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIANO BESERRA DE SOUSA
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 14 de março de 2017.
Fundamentação
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
RO-0010753-49.2014.5.15.0077 - 6ª Câmara
RECURSO DE REVISTA
Edital
Processo Nº RO-0010753-49.2014.5.15.0077
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
PROSONDAS POCOS ARTESIANOS
EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106673
Recorrente(s): 1. MARCIANO BESERRA DE SOUSA
Advogado(a)(s): 1. GISELE MARA MAGALHÃES PENA LOPES
(SP -