TRT15 20/04/2017 -Pág. 863 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2211/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
863
Votos Revisores
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS
RELATOR: HÉLIO GRASSELLI
pd3
Acórdão
Processo Nº RO-0010298-22.2016.5.15.0075
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
JONATAS HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIO JESUS DE ARAUJO(OAB:
243986/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR JORDAO(OAB:
185706/SP)
ADVOGADO
LORIMAR FREIRIA(OAB: 201428/SP)
RECORRIDO
JOSE FACHINE SOBRINHO E
OUTROS
ADVOGADO
DALVANIA BORGES DA
COSTA(OAB: 126996/SP)
RECORRIDO
LC SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME
ADVOGADO
DALVANIA BORGES DA
COSTA(OAB: 126996/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FACHINE SOBRINHO E OUTROS
Inconformado com a r. sentença, que julgou improcedente a
PODER JUDICIÁRIO
demanda, recorre ordinariamente o reclamante, alinhando os
JUSTIÇA DO TRABALHO
fundamentos de sua discordância através das razões de ID número:
01fc8ef.
Pugna pelo reconhecimento da existência de relação de emprego
Identificação
com a recorrida, relativamente ao período compreendido entre
27/07/2015 a 10/02/2016, sob o fundamento de que ficou
comprovado pelo depoimento de sua testemunha a existência de
uma prestação de serviços contínua e subordinada para a
reclamada no período pleiteado e que a prova testemunhal cindida
deve ser resolvida em desfavor da parte que detém o ônus da
prova, no caso a reclamada. Como corolário pleiteia a condenação
da ré aos haveres decorrentes do período de vínculo reconhecido.
PROCESSO nº 0010298-22.2016.5.15.0075 (RO)
RECORRENTE: JONATAS HENRIQUE DE OLIVEIRA
RECORRIDO: LC SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME, JOSE
FACHINE SOBRINHO E OUTROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106294
Contrarrazões apresentadas.