TRT15 21/07/2016 -Pág. 5007 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2026/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DOUGLAS SFORSIN CALVO(OAB:
212525/SP)
CLEBER MAGNOLER(OAB:
181462/SP)
ADVOGADO
5007
MÁRCIO CAVALCANTI CAMELO
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho
- GEANI GONCALVES MARIA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº RTOrd-0010562-27.2016.5.15.0079
AUTOR
JOSE APARECIDO TRINDADE
ADVOGADO
FERNANDO SCUARCINA(OAB:
183555/SP)
RÉU
SAO MARTINHO S/A
ADVOGADO
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE APARECIDO TRINDADE
- SAO MARTINHO S/A
Av. 9 de Julho, 215, Centro, AMERICO BRASILIENSE - SP - CEP:
PODER JUDICIÁRIO
14820-000
JUSTIÇA DO TRABALHO
TEL.: (16) 33926381 - EMAIL:
[email protected]
Processo: 0010562-27.2016.5.15.0079
AUTOR: JOSE APARECIDO TRINDADE
PROCESSO: 0010392-17.2015.5.15.0006
RÉU: SAO MARTINHO S/A
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
(IFR)
DESPACHO
AUTOR: GEANI GONCALVES MARIA
RÉU: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA e outros
Tendo sido agendada perícia médica para o dia 04/08/2016 às
13:30 horas a ser realizada no consultório do Dr. Marcos Antônio
Alvarez, sito à Av. Monteiro Lobato, 1168 - São Geraldo, em
DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Araraquara, intimem-se as partes com urgência, sendo o
reclamante pessoalmente, inclusive, devendo este comparecer
Vistos etc.
munido de documentos (RG e CTPS), bem como, portar eventuais
TELEFÔNICA BRASIL S.A., qualificada na inicial, opôs embargos
exames complementares e relatórios médicos que dispuser,
de declaração em face da sentença. A reclamada alega omissão no
relativos a patologia objeto da perícia.
julgado por não ter se pronunciado acerca do pleito de
As partes deverão informar seus respectivos Assistentes Técnicos,
impossibilidade jurídica do pedido.
acolhidos pelo Juízo.
DECIDO.
Aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo.
Tempestivos, regulares. Conheço.
No mérito, supro a omissão e informo que a embargante é
responsável subsidiária por todas as verbas deferidas na sentença,
Em 19 de Julho de 2016.
inclusive a indenização por danos morais, conforme entendimento
consolidado no item VI da Súmula 331 do TST.
PELO EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios opostos
tempestivamente, para, no mérito, acolhê-los, na forma da
fundamentação.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Américo Brasiliense - SP, 21 de julho de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97741
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010566-35.2014.5.15.0079
AUTOR
CLAUDINEI OLIMPIO BERNARDINO
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
149799/SP)
RÉU
CONSTRUTORA TERRACO LTDA
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DUTRA
NICACIO(OAB: 118671/MG)