TRT14 19/08/2014 -Pág. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1540/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
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Diretoria-Geral das Secretarias;
JAIME HERCULANO DE MÉLO FILHO
Diretoria de Serviços de Controle Interno e Auditoria;
MARIA CRISTINA BORGES LISBOA
Secretaria Executiva da Escola Judicial;
MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA
Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança;
ROBERT ARMANDO ROSA
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
ROBERTO CARLOS MOREIRA
Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais
II – AUTORIZAR o pagamento da taxa de inscrição dos referidos servidores;
III – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Capacitação de Recursos Humanos” em execução no
presente exercício;
IV – DETERMINAR que os participantes, após a conclusão do curso repassem os conhecimentos aos demais servidores lotados em sua unidade
de trabalho.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria GP nº 1838, de 18 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a realização do Curso de Formação Continuada em Língua Portuguesa Aplicada ao Direito no período de 27 a 29-8-2014,
conforme Informação/Sejud nº 24, datada de 12-8-2014, elaborada pela Secretária Executiva da Escola Judicial, nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico nº 828/2014;
CONSIDERANDO que o magistrado dispensa dias de trânsito e a concessão de indenização de transporte, conforme a Proposta de Concessão de
Diárias datada de 6-8-2014;
CONSIDERANDO que o investimento da presente capacitação será executado com recursos orçamentários alocados pela ENAMAT, sob a
coordenação da EJUD, com posterior prestação de contas àquela instituição;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 828/2014, impulsionado pela Secretaria Executiva da Escola
Judicial, com o objetivo de atender ao plano de capacitação continuada de magistrados,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o Juiz WADLER FERREIRA, Titular Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, para participar do Curso de Formação Continuada em
Língua Portuguesa aplicada ao Direito nos dias 27 e 28-8-2014, das 8 às 11h30 e das 14 às 17h, e 29-8-2014, das 8 às 11h, nesta Capital;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Guajará-Mirim ao Município de Porto Velho/RO, 2½ (duas e meia) diárias,
observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa nº 46/2013;
III – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e aperfeiçoamento de magistrados”, de
gerenciamento e execução pela Secretaria Executiva da Escola Judicial, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ENAMAT e este
Regional.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria GP nº 1842, de 18 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a realização do Curso de Formação Continuada em Língua Portuguesa Aplicada ao Direito no período de 27 a 29-8-2014,
conforme Informação/Sejud nº 24, datada de 12-8-2014, elaborada pela Secretária Executiva da Escola Judicial, nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico nº 828/2014;
CONSIDERANDO a Proposta Concessão de Diárias, datada de 4-8-2014;
CONSIDERANDO que o investimento da presente capacitação será executado com recursos orçamentários alocados pela ENAMAT, sob a
coordenação da EJUD, com posterior prestação de contas àquela instituição;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 828/2014, impulsionado pela Secretaria Executiva da Escola
Judicial, com o objetivo de atender ao plano de capacitação continuada de magistrados,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Juíza ANA CARLA DOS REIS, Titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO, para participar do Curso de Formação
Continuada em Língua Portuguesa aplicada ao Direito, nos dias 27 e 28-8-2014, das 8 às 11h30 e das 14 às 17h, e 29-8-2014, das 8 às 11h,
nesta Capital;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Ouro Preto do Oeste/RO ao Município de Porto Velho/RO, 3½ (três e meia)
diárias, considerando o dia 26-8-2014 como trânsito, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa nº 46/2013;
III – CONCEDER indenização de transporte à magistrada, alusiva ao trecho Ouro Preto do Oeste/Porto Velho/Ouro Preto do Oeste, conforme
Resolução Administrativa nº 46/2013;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e aperfeiçoamento de magistrados”, de
gerenciamento e execução pela Secretaria Executiva da Escola Judicial, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ENAMAT e este
Regional.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Portaria GP nº 1834, de 15 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 1773, de 12 de agosto de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 14-8-2014,
que designou magistrados que atuam nesta Capital para participarem do Curso de Formação Continuada em Efetividade da Execução Trabalhista,
nos dias 21 e 22-8-2014, das 8 às 12h e das 14 às 18h, nas instalações da Escola Judicial deste Regional;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 885/2014, impulsionado pela Secretaria Executiva da Escola
Judicial, com o objetivo de atender ao plano de capacitação continuada de magistrados;
CONSIDERANDO o teor da Manifestação da Escola Judicial, datada de 13-8-2014, recebida na Secretaria-Geral da Presidência em 15-8-2014,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77963