TRT13 09/11/2022 -Pág. 778 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3595/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
778
critérios para a realização da XVII Semana Nacional da
Conciliação, com o slogan “ - conflitos + recomeços”. na
INTIMAÇÃO
jurisdição do Tribunal no período de 07 a11 de novembro de 2022
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7beef
e o interesse institucional deste Regional em participar da política
proferido nos autos.
pública permanente de incentivo aos métodos consensuais de
DESPACHO
soluções dos conflitos;
Vistos, etc.
Considerando ainda, o interesse desta Unidade Judiciária em
A reclamada oferta manifestação (id 494fff7) em face da decisão de
permanente incentivo aos métodos consensuais de soluções dos
id f311093 que negou seguimento ao recurso ordinário por ela
conflitos e que a conciliação se mostra como o melhor caminho para
interposto (id 6a09fe0), por ausência de recolhimento do depósito
a solução dos conflitos, pois a decisão é construída pelas próprias
recursal, sob o argumento de que o recurso trata, justamente, da
pessoas envolvidas e faz prevalecer a vontade.
assistência judiciária gratuita, matéria que embasou a negativa de
Considerando mais, que o processo constitui um instrumento para a
seguimento recursal.
solução de conflitos e, tentando harmonizar, de um lado, os direitos
Assim sendo, em homenagem aos princípios da igualdade e da
do credor e de outro lado, os direitos do devedor à menor
inafastabilidade da jurisdição (CF, art. 5º, “caput” e XXXV), afasto o
onerosidade e, ainda, a cooperação entre as partes, designo
teor decisório contido no id f311093 e determino seja admitido o
audiência de conciliação o dia 10/11/2022 14:30 horas, de forma
recurso ordinário tombado no id 6a09fe0.
híbrida, seja por videoconferência ou de forma presencial. Para
Intimem-se as partes.
participar de forma telepresencial (videoconferência) deve acessar o
SANTA RITA/PB, 08 de novembro de 2022.
LINK abaixo:
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
LINK: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/81862344316
Juiz do Trabalho Substituto
ID da reunião: 818 6234 4316
Empresas e trabalhadores com ações em qualquer fase de
tramitação podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta
da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, através dos
contatos: Balcão virtual (Google Meet, através do LINK:
https://meet.google.com/uwa-vyos-vcb; telefones: 83 3229-1157 (1ª
VT Santa rita); 83 99959-0010 (Alda Willa); e-mail:
Processo Nº ATSum-0000704-75.2022.5.13.0027
AUTOR
YSLENA AVELINO DA SILVA
ADVOGADO
WALDIR HENRIQUE SILVA
BATISTA(OAB: 27875/PB)
ADVOGADO
LUANA DE PAIVA GOMES(OAB:
27996/PB)
RÉU
EXATUS SISTEMA DE ENSINO
EIRELI
ADVOGADO
VICKTOR JOSE BRITO DA
SILVA(OAB: 19456/PB)
[email protected].
Intimado(s)/Citado(s):
Ciência às partes.
- EXATUS SISTEMA DE ENSINO EIRELI
SANTA RITA/PB, 08 de novembro de 2022.
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0000704-75.2022.5.13.0027
AUTOR
YSLENA AVELINO DA SILVA
ADVOGADO
WALDIR HENRIQUE SILVA
BATISTA(OAB: 27875/PB)
ADVOGADO
LUANA DE PAIVA GOMES(OAB:
27996/PB)
RÉU
EXATUS SISTEMA DE ENSINO
EIRELI
ADVOGADO
VICKTOR JOSE BRITO DA
SILVA(OAB: 19456/PB)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7beef
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimado(s)/Citado(s):
A reclamada oferta manifestação (id 494fff7) em face da decisão de
- YSLENA AVELINO DA SILVA
id f311093 que negou seguimento ao recurso ordinário por ela
interposto (id 6a09fe0), por ausência de recolhimento do depósito
recursal, sob o argumento de que o recurso trata, justamente, da
PODER JUDICIÁRIO
assistência judiciária gratuita, matéria que embasou a negativa de
JUSTIÇA DO
seguimento recursal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191523