TRT13 29/09/2022 -Pág. 820 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3569/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022
ADVOGADO
OLAVO NOBREGA DE SOUSA
NETTO(OAB: 16686/PB)
ESTADO DA PARAIBA
ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
RÉU
ADVOGADO
PERITO
820
ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO,THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE
Intimado(s)/Citado(s):
MACEDO CORDEIRO e MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA,
- MARIA MADALENA FERREIRA GUEDES
bem como Suas Excelências os(as) Senhores(as) Juízes(as)
HERMINEGILDA LEITE MACHADO e NAYARA QUEIROZ MOTA
DE SOUSA, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a)
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador(a) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, todos
JUSTIÇA DO
compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão Ordinária Presencial
realizada no dia 25/08/2022, com atuação do(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c69a5
Procurador(a) do Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO,
por UNANIMIDADE, no sentido de dar ao presente julgamento a
proferido nos autos.
conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência
DESPACHO
o(a) Senhor(a) Relator(a) , contentora da seguinte redação: "DOU
Observa-se que o E.TRT negou provimento ao agravo, assim,
intime-se o perito judicial para apresentar planilha atualizada do
débito, nos termos da sentença de ID. e7cd84e e com inclusão dos
honorários periciais fixados. Prazo de 10 dias.
Apresentada a planilha, expeçam-se RP e/ou RPV.
PROVIMENTO ao apelo para, declarando a nulidade processual
por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos à origem,
a fim de que seja designada nova data de audiência inaugural,
dela intimadas pessoalmente as partes, com as cominações
legais decorrentes do seu não comparecimento, prosseguindo
o feito com seu regular trâmite. Mantém-se a tutela de urgência
PATOS/PB, 29 de setembro de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
deferida, em todos os seus termos (ID. 1d38f6e)."
Juiz do Trabalho Titular
Assim, designe-se data de audiência, nos termos acima
Processo Nº ACPCiv-0000288-92.2021.5.13.0011
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
mencionados.
PATOS/PB, 29 de setembro de 2022.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eb9620
proferido nos autos.
Processo Nº ATSum-0149200-51.2009.5.13.0011
AUTOR
FRANCISCO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO
HEBER TIBURTINO LEITE(OAB:
13675/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM(OAB: 3998/PB)
RÉU
SENA SEGURANCA INTELIGENTE
LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)
ADVOGADO
TIAGO DA NOBREGA
RODRIGUES(OAB: 14692/PB)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450-A/PB)
ADVOGADO
EMANUEL BARBOSA COSTA
RIBEIRO(OAB: 12450/PB)
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Observa-se que foi proferido o seguinte acórdão:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189542
- SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA