TRT13 22/09/2022 -Pág. 105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
J M S CONSTRUCAO E HABITACAO
SPE LTDA
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
ELISIO JOSE DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
105
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
ELISIO JOSE DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELEANDERSON BATISTA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência
de omissão apontada pelo embargante, devem ser acolhidos os
Embargos de Declaração para sanar o vício, com efeito
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
modificativo.
ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
de omissão apontada pelo embargante, devem ser acolhidos os
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Embargos de Declaração para sanar o vício, com efeito
20/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
modificativo.
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
20/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
Procuradora Regional do Trabalho, ANDRESSA ALVES LUCENA
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
RIBEIRO COUTINHO, por unanimidade, ACOLHER os Embargos
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
de Declaração para, sanando a omissão apontada, determinar que
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora
seja reformada a planilha de cálculos de ID.b0055a1, para constar a
Procuradora Regional do Trabalho, ANDRESSA ALVES LUCENA
apuração do FGTS referente a todo o período contratual.
RIBEIRO COUTINHO, por unanimidade, ACOLHER os Embargos
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
de Declaração para, sanando a omissão apontada, determinar que
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
seja reformada a planilha de cálculos de ID.b0055a1, para constar a
JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022.
apuração do FGTS referente a todo o período contratual.
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Diretor de Secretaria
JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022.
Processo Nº ROT-0000432-06.2021.5.13.0031
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO
DELEANDERSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
J M S CONSTRUCAO E HABITACAO
SPE LTDA
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO
ELISIO JOSE DA SILVA JUNIOR
Relator
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000432-06.2021.5.13.0031
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO
DELEANDERSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
J M S CONSTRUCAO E HABITACAO
SPE LTDA
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- J M S CONSTRUCAO E HABITACAO SPE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189150