TRT13 13/07/2022 -Pág. 95 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3514/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
95
Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
JOAO PESSOA/PB, 13 de julho de 2022.
Diretor de Secretaria
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000301-58.2021.5.13.0022
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ELIAS ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRENTE
JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO
EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR 03718579456
ADVOGADO
SARAH VIVIANNE ALVES DE
MENEZES ANJOS(OAB: 21235/PB)
RECORRIDO
JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO
ELIAS ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000301-58.2021.5.13.0022
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ELIAS ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRENTE
JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO
EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR 03718579456
ADVOGADO
SARAH VIVIANNE ALVES DE
MENEZES ANJOS(OAB: 21235/PB)
RECORRIDO
JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
ADVOGADO
JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO
ELIAS ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 03718579456
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
05/07/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora
05/07/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora
Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
reclamada; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Recurso Ordinário do reclamante para, reformando a sentença,
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
aplicar a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários
reclamada; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
sucumbenciais a cargo do autor, na forma do art. 791-A, § 4º, da
Recurso Ordinário do reclamante para, reformando a sentença,
CLT, em virtude de ser beneficiário da justiça gratuita. Custas
aplicar a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários
inalteradas, já pagas.
sucumbenciais a cargo do autor, na forma do art. 791-A, § 4º, da
Obs.: Presença do advogado João Carlos Nobre Neiva, pelo
CLT, em virtude de ser beneficiário da justiça gratuita. Custas
recorrente/reclamado. Ausente, em gozo de férias regulamentares,
inalteradas, já pagas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185400